Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 ADVOGADO JULIO CEZAR LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 13289/ES) ELVIS SOARES NUNES JULIO CEZAR LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 13289/ES) MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY DEVEITE ALVES PORTO NETO(OAB: 13622/ES) VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA(OAB: 8545/ES) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 657 inconciliáveis. É o rela

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 659 outras normas, dependendo das causas, reconhecer a PRESIDENTE KENNEDY, em caso de eventual inadimplemento da responsabilidade do poder público". Por estar se tratando de uma 1ª Ré, nos exatos termos da Súmula 331 do TST, a pagarem, aos possível omissão do poder público, deve-se ter em mente que a Reclamantes EDMARIO JOSE DA SILVA, ELBER DA SILVA responsabilid

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5003678-90.2017.4.03.6120 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6322007694 AUTOR: EDMARIO JOSE DA SILVA (SP101902 - JOAO BATISTA FAVERO PIZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Petição da parte autora: Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias úteis para que a parte autora dê integral cumprimento à (s) determinação (s) anterior (s), sob pena de extinção do feito. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE D

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto no art. 6º da Portaria nº.3, de 14 de maio de 2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 13/06/2018. A ausência sem justificativa à perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicará o julgamento do feito nos termos em que se encontra. Intimem-se as partes. 0040043-05.2019.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301004212 AUTOR: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS BRITO (SP179968 - DESIRÉE DE GEORGE

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0052493-77.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301007722 AUTOR: EDMARIO JOSE DA SILVA (SP264178 - ELISMARIA FERNANDES DO NASCIMENTO ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ciência à parte autora da manifestação da instituição bancária (anexo 99), acerca da liberação dos valores diretamente à representante do legal do(a) autor(a). O levantamento dos valores poderá ser efetivado em qualquer agência

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 3112 provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade. Considerando os termos dos arts. 1º e 6º do ATO Nº 11/GCGJT, de 5. Registro que fica garantido o direito daquele que não manifestar 23.04.2020; Considerando os termos do art. 3º, §2º do ATO interesse na produção de prova testemunhal de fazer contraprova CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT N° 05/2020, de 29/

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003061-26.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6322008064 AUTOR: MARIA DE JESUS SERAFIM ARAUJO (SP406082 - MARIA ANTONIA ALVES PEDROSO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0001749-15.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6322008071 AUTOR: GERALDO DO CARMO SILVANO (SP244122 - DANIELA CRISTINA FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 289 0170189-60.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 616.149; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Jose Leandro de Almeida; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002695-24.2012.8.26.064

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 omissão apontada, não acarretando esta decisão, contudo, efeito modificativo à decisão de admissibilidade do recurso de revista. Cumpram-se as formalidades legais. Intimem-se. Recife, 07 de novembro de 2016. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11419/2006). VIRGINIA MALTA CANAVARRO Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 6ª Região snll/Rs. Recife, 28 de novembro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 1039 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1429 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.005868-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Antonio Carlos de Oliveira Zanfolin - Des. Marco Antônio Cogan - VENCIDO O RELATOR, POR MAIORIA CONCEDERAM EM