236 resultados encontrados para edmilson de lima silva - data: 02/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Julho de 2013 906481963-72 043945983-46 589711143-04 063210053-20 358703703-53 499809043-72 776972433-34 021610613-30 519218983-72 089431978-70 461473733-15 985704393-34 008145314-07 016468613-45 436630523-20 680400753-00 368511243-00 806048893-72 046527283-52 356025113-34 162864723-04 053912673-07 318584493-91 744382473-49 462046103-25 453536115-00 029622083-39 180199783-72 729455593-15 002064143-58 016557865-39 403945813-34 729455833-72 010943073-51 800
também a consulta a dados de sistemas administrativos do INSS. Por conta disso, somente no momento da prolação da sentença é possível a realização de tal verificação e não em sede de cognição sumária. Esclareço que os processos são sentenciados por ordem cronológica de distribuição, visando garantir às partes igualdade no tempo de julgamento de suas demandas. Ademais, é de se destacar que todos os pleitos de benefício assistencial envolvem urgência, razão pela qual, ressa
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 909 164098/SP) 993.07.042475-3 (01065221.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Juquiá - Relator: Des.: Benedito Roberto Garcia Pozzer - Apelante: Geraldo Domingos - Apelado: Ministerio Publico - NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA, DE OFÍCIO, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CRIME IMPUTADO A GERALDO DOMINGOS, QUALIFIC
0000058-89.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6315000722 - ENEDINA MARIANO CAMILO (SP073062 - MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 1. Junte a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: - comprovante de endereço atualizado (qualquer dos últimos três meses) e em nome próprio ou caso seja em nome de terceiro um
TJSP 15/04/2009 - Pág. 1181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 1181 Nº 993.06.000546-4 (01037136.3/9-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público - Recorrido: André dos Santos - Des. Juvenal Duarte - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA PRONUNCIAR ANDRÉ DOS SANTOS, COMO INCURSO NO ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, I E IV, COMBINADO COM O ARTIGO 29, “CAPUT”, DO C
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 1827 0701806-64.2017.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Tutela e Curatela - AUTORA: Silvia Maria Venancia - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do despacho de fls. 100, abro vista dos autos à Defensoria Pública pelo prazo de 10 (dez)
1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 36.2013.5.19.0060 .DESPACHO:1. Diante do teor da certidão supra, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão de falência. 2. Intimem-se as partes.UNIÃO DOS PALMARES, 27/06/2014. Juiz(a) do Trabalho: CLAUDEVÂNIA PEREIRA MARTINS. Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e passado ne
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2408 SP) Processo 0006654-10.2009.8.26.0609 (609.01.2009.006654) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Julio Cesar Monteiro da Silva - - Almir Cristian Souza Silva - A Saude Publica - Certidão - Honorários Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: CAMILA BELO DAS NEV
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 876 0016140-68.2010.8.26.0161 (990.10.457778-0) - Apelação - Diadema - Relator Elliot Akel - Revisor Luiz Antonio de Godoy - Apelante: Aparecido Silva Azevedo - Apelante: Serasa S/A - Advogado: Luiz Cláudio das Neves (OAB: 199034/SP) (Fls: 12) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0016735-32.2005.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - R
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 519 2027 Absolvo José Oliveira Santos,das imputações que lhe são feitas...Transitada em Julgado,arquivem-se os autos anotando-se e comunicando-se como de praxe.TS,29.06.09. - Advogados: ROSÂNGELA DA SILVA BARBOZA OAB nº: 216432 Processo nº.: 609.01.2002.008096-8 - Controle nº.: 2010/2008 - Partes: Justiça Públi