Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 863 fundamento de que não teriam sido pagas corretamente as verbas não atende aos requisitos da Lei 5.584/70. Decai, portanto, o pedido rescisórias a que faz jus. A 1ª demandada, por sua vez, alega que sob análise. REQUERIMENTOS: Atendem-se aos requerimentos quitou corretamente os valores rescisórios da acionante, com base contidos na contestação. CONCLUSÃO: Ante

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1527 possuidora da casa residencial objeto da reintegração, falecido em 15/08/2022, mas, antes disso, em 11/12/2014, veio de firmar documento de doação em seu favor, com cláusula de validade a partir do falecimento, aduzindo não ter outro local para morar e nunca ter sido notificado para desocupação, razões para a impertinência do prazo de cinco dias para a des

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 549 critério de índice para atualização dos créditos trabalhistas, definido pena de multa diária de R$100,00, até o limite de na sentença transitada em julgado. R$1.000,00. Se aplicada, a multa será revertida para entidade Assim, o índice a ser adotado é a TR, observados os preceitos do beneficente, sem prejuízo do cumprimento da obrigação. art. 39, §1º

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - Marcio Lino da Silva titular Para Todas as Partes Edital 1984/2019 ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES, Juiz a do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No pra

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3194 DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE constar os seguintes termos em complementação: EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0000521- As Contribuições previdenciárias no valor de R$ 488,39, à vista 59.2021.5.06.0181AUTOR: IANCA MERCIA DE SOUSA, CPF: da natureza das verbas que compõem a cargo do(a) Autor(a). 117.119.244-40ADVOGADO(S): DRIELLE FERREIRA DA COSTA Cu

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Automotores Ltda. e Edmilson Lima da Silva 7876 advocatícios. Rebela-se, por fim, quanto aos critérios adotados para fins de recolhimentos previdenciários, fiscais, juros e correção monetária e, ainda, com o deferimento do benefício de justiça gratuita ao empregado. Embargos de Declaração patronais (2188696), parcialmente acolhidos (1c96e11). Depósito recursal e c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3179 EDLA VIEIRA BANDEIRA NEVES SERVIDOR PÚBLICO 1022. EDLANE KATIA PEIXOTO DOS SANTOS COUTINHO SERVIDOR PÚBLICO 1023. EDLEIDE LEITE DA SILVA SERVIDOR PÚBLICO 1024. EDLENE DOS SANTOS SILVA SERVIDOR PÚBLICO 1025. EDLENE LAURINDO DA SILVA SERVIDOR PÚBLICO 1026. EDLENE SILVA PEREIRA SERVIDOR PÚBLICO 1027. EDLENE SILVA PEREIRA SERVIDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000966-57.2019.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDVAL LEONARDO DA SILVA ADVOGADO: SP099858-WILSON MIGUEL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000967-42.2019.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JURANDIR JUSTINO DE SOUZA ADVOGADO: SP295496-CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000968-27.2019.4.03.6343 CLASSE:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de janeiro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000309-72.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: GERALDO JORGE DE LANA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos Concedo prazo de dez dias para que o autor proceda conforme determina o art. 534 do CPC. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de janeiro de 2020.slb CUMPRIMENTO DE

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 N. 0712945-92.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ERLANDO PINHEIRO FARIAS. Adv(s).: DF7648 - MICHELE FIORE. R: ORIENTE - ARQUITETURA E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: MG166877 - ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR. Número do processo: 0712945-92.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ERLANDO PINHEIRO FARIAS RÉU: ORIENTE - ARQUITETURA E SERVICOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé