Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico 07-Recurso Inominado 0806138-45.2016.8.23.0010 Recorrente: José Araújo Chaves Advogados: Poliana Demétrio Costa e outro Recorrido: Eliaquim Dolzany Pontes Advogados: Denise Abreu Cavalcanti Calil e outros Sentença: Luiz Alberto de Morais Júnior Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: ANO XIX - EDIÇÃO 5836 110/144 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 6 de outubro de 2016 08-Recurso Inominado 0806950-24.2015.8.23.0010 Recorrente: Hin

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2055 99 do CPC. INTIME-SE a parte agravada para, querendo, responder ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prevê o inciso II, do artigo 1.019, do Novo Código de Processo Civil. Maceió, 28 de fevereiro de 2018. Des. Alcides Gusmão da Silva Relator Agravo de Instrumento n.º 0800693-90.2018.8.02.0000 Cartão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 716 1450 tornou revel, pois, embora tenha sido citado pessoalmente, não contestou o pedido. O requisito legal de separação de fato há mais de dois anos foi comprovado durante a instrução processual, através das declarações de duas testemunhas (fls. 22/23). Comprovada a separação de fato do casal, é de se decre

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 No caso dos autos, verifica-se que a falecida deixou bens a inventariar, conforme se observa da certidão de óbito de id. 38498801. Assim, não podem ser objeto de levantamento os valores de saldos bancários (conta corrente, poupança e fundos de investimentos), tendo em vista a vedação expressa no art. 2º da referida lei. Art. 2º - O disposto nesta Lei se aplica às restituições relativas ao Imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 2571 176.01.2011.007967-0/000000-000 - nº ordem 1336/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA - P. C. C. P. X H. D. S. L. - Autos nº1336/11 V I S T O S PRISCILA CAROLINA CRUZ PEREIRA, qualificada nos autos, propôs ação para concessão da guarda dos menores Kaylane dos Santos Cruz e Kau

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na hipótese de cumprimento integral, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, para aguardar a fixação de jurisprudência. Cancele-se eventual audiência designada. Int. Cumpra-se. 0062984-46.2019.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6301259091 AUTOR: SINGRID ALMEIDA DA SILVA MARTINS (SP328056 - ROSELI POGGERE DA ROSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julg

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP166985-ERICA FONTANA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000275 - 41º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0006112-70.2013.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EURIDES MANGILLI ADVOGADO: SP170277-ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0006117-83.2013.4.03.6126 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO JAIR DE FREITAS ADVOGADO: SP065284-CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 PROCESSO :0000957-25.2018.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.P.A.R. RECLAMADO : M.H.R.B. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000959-92.2018.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Iara Cristina Grossi RECLAMADO : Odontoclinic VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005540-24.2018.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 449/2018 - Jaú AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Felipe Prates da Rocha ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000982-14.2017.8.26.0165 CLASSE :EXECUÇÃO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 PROCESSO :1502485-79.2019.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2267679/2019 - MAIRIPORA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FELIPE LUCIANO GOULART ADVOGADO : 413585/SP - Giovana Aparecida Cardoso VARA:1ª VARA PROCESSO :1514838-63.2019.8.26.0338 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2238182/2019 - Fra