Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 2258 Intimado(s)/Citado(s): de processo eletrônico, a petição do acordo deve ser assinada - CONSTRUCOES E TRANSPORTES GS2 LTDA - ME digitalmente pelos advogados de ambas as partes ou ratificada em petição assinada em separado. Notifiquem-se as partes, sendo a advogada da empresa, para ratificar os termos do acordo, no prazo PODER JUDICIÁRIO de 10 dias, sob pena exti

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3968 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) - [Fixação] Requerente: N. G. C. D. S. Requerido: LUCIANO DE PAULA COSTA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da petição ID 270686496 e seus documentos, requerendo

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 ADVOGADO NEIDIANI GALEAO BASTOS(OAB: 38669/BA) 766 de audiência de instrução, ou, se for o caso, apreciação da proposta de acordo firmada entre as partes. Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 11 de novembro de 2021. - DEIVID SANTOS CIDREIRA CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES(OAB: 43537/BA) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA(OAB: 11024/BA) FLEX ENGENHARIA LTDA DIANA VILAS BOAS JUCA(OAB: 11738/BA) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA ADVOGADO AGRAVADO por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário A

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES ALAN SOARES OLIVEIRA FREITAS SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/BA) LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA) YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: 45299/BA) MUNICIPIO DE SALVADOR BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI antônio l

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3249 PROCESSO: 0503453-52.2016.8.05.0039 CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] AUTOR:ALESSANDRO EVANGELISTA SILVA RÉU: RAIMUNDO GARCEZ SILVA DECISÃO Vistos. Intime-se o Inventariante, através da sua bastante procuradora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a integralidade dos débitos deixados pelo de cujus perante a Fazenda Pública, bem como

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4450 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ________________________________________ PROCESSO: 8010051-30.2022.8.05.0039 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Administração de herança] AUTOR:CATIANA FELIX SANTOS DA COSTA e outros RÉU: SENTENÇA Vistos. Trata-se de PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL, formulado por CATIANA FELIX COSTA XAVIER e

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1730 perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade. Quando não for possível sua realização, como em caso de fechamento PODER JUDICIÁRIO da empresa, poderá o julgador utilizar-se de outros meios de JUSTIÇA DO prova. Diante do exposto, declaro a impossibilidade de realização da perícia. INTIMAÇÃO Designo audiência de instrução para o dia 01/12

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região integra." 1292 acompanhado de testemunhas, estas no máximo de 3(três), sob Notificação Processo Nº RTOrd-0066000-30.2008.5.05.0133 RECLAMANTE JAIRO FERREIRA CARDOSO ADVOGADO VANUSA BERBERT DE CASTRO(OAB: 14800/BA) RECLAMADO BRASKEM S/A ADVOGADO BERENICE ELIZABETH LAMBERT(OAB: 22260/BA) RECLAMADO CONSTRUTORA MOVIMIENTO LTDA - ME pena de preclusão. Fica alertado, ainda

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região QUANDO DA APURAÇÃO DAS PROMOÇÕES DEFERIDAS, termos e limites da fundamentação. Acórdão SEJAM COMPENSADAS AQUELAS COMPROVADAMENTE CONCEDIDAS POR MEIO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. VENCIDO O EXMº. DES. RENATO SIMÕES QUE DAVA PROVIMENTO AO APELO PARA JULGAR A AÇÃO IMPROCEDENTE. Acórdão Processo Nº RO-0010507-07.2013.5.05.0032 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRE