Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 2051 a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; (...) (iii) garantindo-se a atualização cabal dos valores quando do efetivo igualmente, ao acórdão formalizado pelo Supremo sobre a questão pagamento. dever-se-á aplicar eficácia erga omnes e efeito vinculante, no Tudo em fiel observância à fundamentação supra, que passa a sentido de atingir aqueles f

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MANDAGLIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ANDREZIA HATSU MENDES MURATA(OAB: 279496/SP) CORDEBRAS LTDA JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) 1591 código 2909; 2 – Custas Processuais mediante GRU, código 18740-2. Custas pela reclamada de R$ 702,31, calculadas sobre R$ 35.114,92, valor da condenação. Prazo de lei. Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Declaração do Reclamante. Aos Embargos de Declaração da Reclamada, NEGAR PROVIMENTO. CONDENAR a ADVOGADO Reclamada/Embargante no pagamento, em favor do Reclamante, ADVOGADO da multa de 2% por embargos protelatórios. Tudo nos termos da TERCEIRO INTERESSADO fundamentação. Acórdão Processo Nº RO-0000550-20.2015.5.05.0029 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4443 Atribuo a esta sentença força de mandado e de ofício Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8004758-16.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1508 Provimento 39/2014 da Corregedoria do Conselho Nacional de 4. Com base no art. 765 da CLT (ampla liberdade na condução do Justiça, e na Instrução Normativa n.º 39 do c. TST, registre-sea processo), no art. 889 da CLT (cobrança dos executivos fiscais), art. indisponibilidade dos bens dos devedores, por meio do acesso ao 30 da Lei 6.830/80, art. 185-A do Código

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1753 instrução, pelo que devem as partes comparecer na audiência pena de confissão e que deverão trazer suas testemunhas telepresencial de instrução no dia 19/05/2022 às 11:00 horas, independentemente de notificação sob pena de preclusão. SOB PENA DE CONFISSÃO E QUE DEVERÃO TRAZER SUAS As partes e seus advogados ficam notificados, ainda, para TESTEMUNHAS INDE

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CHARLENE AIMEE SHORTO LEANDRO VIANNA BOTELHO DE SOUZA(OAB: 131734/RJ) CHARLENE AIMEE SHORTO LEANDRO VIANNA BOTELHO DE SOUZA(OAB: 131734/RJ) GABRIEL JOSE RODRIGUES DOS SANTOS CELSO VASQUES DOS REIS PORTELLA FILHO(OAB: 28877/BA) 525 matéria. Quanto ao Agravo de Petição do Reclamante, preliminarmente, NÃO CONHECER do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2264 IMPETRANTE: IVONICE DOS SANTOS BARRETO Advogado(s): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA (OAB:BA30118) IMPETRADO: HELDER ALMEIDA DE SOUZA e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo MUNICIPIO DE CAMAÇARI contra sentença prolatada nos autos que concedeu a segurança e determinou a nomeação convocação e posse da i

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 214 […] 2. A subsistência de fundamento não atacado apto a manter a conclusão do aresto impugnado impõe o não conhecimento da pretensão recursal. Súmula nº 283/STF. 3. Encontrando-se as razões recursais dissociadas dos fundamentos do julgado atacado, é de se aplicar, por analogia, o óbice previsto na Súmula nº 284/STF. 4. Agravo interno não provido. (AgI

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1160 id.0a9e409. menor de idade, deverá ser representados por sua(s) Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) genitora(s) ,VANEIDE JESUS GOMES. recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. Retifique-se a autuação. Notifiquem-se as partes, sendo a SALVADOR/BA, 15 de dezembro de 2022. habilitanda EDCLEIDE GOMES DE JESUS na pessoa