Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo Caratinga Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: CPF PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 04601728673 NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/CGE N° 02/2012, os seguintes candidatos para o(s) cargo(s) da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO abaixo relacionados: Auditor Interno - Nível I - Grau A Auditor Interno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018 RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Guiricema, MASP 345.049-1.03, Rosa Maria Pita Pinto, PEBIIIO, no ato 39/17, publicado em 21.10.17, por motivo de incorreção. Onde se lê: Art. 6º da ECF 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, leia-se: Art. 6º da ECF 41/03 c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Atribui ao Grupo de Trabalho I responsabilidade para regularizar e acompanhar, junto às Unidades Executoras desta Instituição, o Inventário Geral de BENS DE CONSUMO da Polícia Civil no âmbito do Estado de Minas Gerais, e sua correta gestão e controle no Sistema Integrado de Administração de Material e Serviço - SIAD. Art. 3° - Criar Grupo de Trabalho II, com membros das unidades Coord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Advogado-Geral do Estado RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado bro de 2020) de 2020) ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 84, de 9 de setem“ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para constituição de servidão, o terreno situado no Município de Bom Despacho, compreendido dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme a descrição perimétrica constante no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Maio de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de PEBDIII A, admissão 02 designada desligada; LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 454.312-0, Lúcio Justino Jacintho, PEBII G, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06.03.18; MaSP 1.227.022-9, Márcia Paula Lacerda Viana, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.04.18; MARTINHO CAMPOS – EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 380

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0509656-1 0520132-2 0504149-0 0507192-5 0515608-4 TERESA CRISTINA DE SOUZA RATTES MAGNANI LUCIANE CURTY ROMERO VELOSO JOAO JOSE GARCIA LUCAS PAULO DA SILVA JORGE FELIPE FAGUNDES GARCIA 15/09/1960 09/08/1955 02/06/1965 08/04/1988 22/04/1985 64.00 62.00 61.00 60.00 59.00 8 9 10 11 12 Cargo Inscrição 0514733-6 0501659-2 0513195-2 0540047-3 0562020-1 0560847-3 Analista de Desenvolvimento Econômico e Socia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 177, de 5 de agosto de 2021) de 2020) “ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio ÍNDICE DESCRIÇÃO DAS ONDAS ONDA: Onda vermelha: Onda amarela: Onda verde: DESCRIÇÃO: Maior restrição de atividade socioeconômica; Média restrição de atividade socioec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ções e Inteligência Policial, situada à Rua Paraíba, nº 167, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, contratada na seguinte forma: Obra: Serviços de Reforma na Superintendência de Informações e Inteligência Policial Empenho: 53 - 2017 Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 1511189 204/2017, Lote 2 Tipo: Menor Preço, Empreitada por Preço Global. Valor do Contrato - R$ 67.249,99 (sessenta e se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 372/2018 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, a servidora MORGANA MARCIA DE ASSIS FARIA, masp 1152414-7, GAFA, IM 79,apartir de 12-07-2018. CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA Diretora-Geral 13 1122005 - 1 ATO Nº 370/2018 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por At