Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4611 presume. Nesse caso, competia à ré o ônus da prova por alegar situação excepcional, impeditiva do direito alegado pelo autor. mscs/lpm RECIFE/PE, 16 de abril de 2021. Tendo em vista o acervo probatório apresentado, não se pode NISE PEDROSO LINS DE SOUSA reconhecer que o recorrente exercia cargo de confiança. Desembargadora do Trabalho da 6ª Região Embora o s

Caderno único ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2016 9776372 1783781 748582 542881 1565481 330183 1916883 14671575 1747276 1486476 3993882 644176 1673078 S1733576 287276 P000581484 1928582 1788376 1394780 1839976 1204076 320176 506776 12708974 6818877 1936077 13054474 4370982 66777780 1733484 14179475 S000879784 15628175 14922475 S26676 11576873 15273675 2031480 305377 1350877 918077 305481 323681 1052677 315678 1439476 1095476 96582 527276 477386 311078 4224882 604782 14151875 727883 1463686 1489185 1127077 1542481 66784480

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 598 1.1. Desnecessária a comunicação à PGF, nos termos das Portarias A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) do Ministério da Fazenda nºs 582 (de 11/12/2013) e 839 (de Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo 13/12/2013) e do Provimento TRT-CRT Nº 01/2014, por ser o valor identificado(a). da contribuição previdenciária igual ou

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 AGRAVADO ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Superior do Trabalho ALBERICO SIMAO DA SILVA JUNIOR WANDERLEY CARLOS DE ALMEIDA BATISTA(OAB: 22413-D/PE) HYARLE DIAS NOBREGA LOUIT JOSIEL DA CONCEICAO EDMIR RODRIGUES DE LIMA GILMAR VEREDAS DA SILVA 445 já consolidadas (arts. 5º, XXXVI, da CF; 6º da LINDB; 912 da CLT; 14 do CPC/2015; e 1º da IN 41 de 2018 do TST). Deve ser mantida a decisão agravada

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 1198 espécie, a prestação de serviço objeto da reclamação trabalhista ocorreu no período de 21.3.2003 a 28.12.2011, a III - DISPOSITIVO SBDI-I, por unanimidade, conheceu dos embargos, por Diante do exposto, decido: divergência jurisprudencial, e, no mérito, deu-lhe provimento - EXTINGUIR sem resolução do mérito os pedidos formulados parcial para determinar qu

Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 430 EXTRAS. EXCEÇÃO NÃO CONFIGURADA. Comprovado o sempre usufruiu integralmente dos intervalos intrajornada e controle ou fiscalização da jornada de trabalho do autor pela interjornada. Aduz que o obreiro também não comprovou o gozo empresa demandada, mesmo quando se dê de forma externa, apenas parcial dos referidos intervalos, pelo que o referido título incabí

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 2400 na referida ata de instrução de ID 8f49d9c, qualquer indício dos ... que nesse setor trabalhavam muitos motoristas, a exemplo os vícios apontados, uma vez que constam todos os dados referentes senhores Aguinaldo, Romualdo, "Biu", Adriano "Dinho"; que esses ao processo de forma correta. Observo que a ata, inicialmente, senhores tinham a CTPS assinada como motori

Poder Executivo ● 28/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV – para os demais servidores e professores efetivos que não estejam em regência de classe, a autorização do gozo poderá ser realizada pelo (a) gestor (a) da UE, gerente da GRE ou chefia imediata, devendo ser encaminhados os pedidos ao setor competente da SEE nos prazos estipulados no caput. § 1º Deferido o gozo de licença prêmio, este será publicado em Diário Oficial pela SEE. § 2º As Unidades E

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SIGEPE 693832/2019 692111/2018 NOME ALBERTO DE BARROS LIMA FILHO MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA SANTANA MATRICULA 2537583 1922947 751342/2019 SAVANA GOMES RODRIGUES MARINHO 2442043 751285/2019 SAVANA GOMES RODRIGUES MARINHO 1967584 666426/2019 VANICE DA COSTA SILVA MAGALHAES 1936301 Repartições Estaduais UNIDADE HOSPITAL CORREIA PICANÇO - RECIFE HOSPITAL REGIONA

Poder Executivo ● 30/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 8621 DE 26/11/2019 EDILSON BATISTA DA SILVA 013.008.745-79/PE 1(UM)MÊS 8622 DE 26/11/2019 EDILSON PEREIRA DE FREITAS 023.415.181-71/PE 1(UM)MÊS 8623 DE 26/11/2019 ELI CARNEIRO FERREIRA 025.017.093-60/PE 12(DOZE)MESES 8624 DE 26/11/2019 EUCLIDES DA SILVA DURAES 049.874.592-99/PE 12(DOZE)MESES 8625 DE 26/11/2019 EGYDIO JOSÉ NUNES DE ARAUJO 017.304.004-77/PE 12(DOZE)MESES 8626 DE 26/11/