2.279 resultados encontrados para edmo pontes magalhaes - data: 29/12/2024
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Processos encontrados
0000521-27.2012.403.6006 - JOSE NILSON DA SILVA(MS007749 - LARA PAULA ROBELO BLEYER WOLFF) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Em cumprimento ao art. 11 da Resolução 458/2017, do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes para manifestação acerca do inteiro teor dos ofícios requisitórios cadastrados. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0001294-04.2014.403.6006 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005681 - CLEONICE JOSE DA SILVA HERCULANO) X NEIVALDO F
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 250 Código de Processo Civil. Defiro, desde já, os benefícios do artigo 172, §2º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da lei. Int. - ADV: EDMO PONTES MAGALHAES Processo 1003956-88.2014.8.26.0269 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.F.C
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 239 Processo 4002668-88.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. M. de O. L. - Concedo os benefícios da justiça gratuita à demandante, que afirmou, nos moldes do artigo 4º da Lei nº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950, a impossibilidade de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento pr�
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 277 que exige muito mais do que os requisitos previstos para mera medida cautelar destinada a assegurar a eficácia de futuro processo de conhecimento. Sobre a questão preceitua Humberto Theodoro Júnior com muita propriedade: “Mais do que simples aparência de direito (fumus boni juris) reclamada para as medida
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 229 o desconto em folha de pagamento dos alimentos provisoriamente fixados e o depósito na conta bancária de titularidade da representante legal do autor, devendo a quantia descontada ser reservada pelo empregador até que haja comunicação dos dados referentes à conta bancária para esse depósito. Intime-se
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 237 razões, entendo ser totalmente impossível, na hipótese, a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, que exige muito mais do que os requisitos previstos para mera medida cautelar destinada a assegurar a eficácia de futuro processo de conhecimento. Sobre a questão preceitua Humberto Theodoro Júnior
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 192 artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, INTIME-SE a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dirija-se à Casa do Advogado desta cidade, a fim de solicitar a nomeação, por meio do convênio OAB/DPE, de um outro profissional para a defesa de seus interesses, em substituição a advogad
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 231 de juros. A inicial foi instruída com os documentos de fls. 09/12. Atribuído à causa o valor de R$23.809,40. Devidamente citado o banco apresentou contestação aduzindo, em preliminar, impossibilidade jurídica do pedido; ilegitimidade de parte; prescrição da ação e dos juros. No mérito, pugnou pela imp