9.878 resultados encontrados para edmundo costa vieira - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
1784/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região inciso IV, da CLT, vencida a Exma. Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos. Prevaleceram os seguintes acréscimos do Exmo. Juiz Convocado Relator: a declaração da prescrição intercorrente é necessária à estabilidade das relações jurídicas, quando esgotados todos os meios possíveis para obtenção de numerário suficiente para satisfazer o crédito deferid
3259/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 Advogado Agravado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Edmundo Costa Vieira(OAB: 73296 -A/MG) CIMO - CENTRO INTEGRADO DE MODA LTDA - EPP E OUTRA Dra. Denise Miranda da Silveira Gatto(OAB: 51809-A/MG) Dr. João Carlos França Alves da Silva(OAB: 87716-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CIMO - CENTRO INTEGRADO DE MODA LTDA - EPP E OUTRA - CLAUDIA DE PAULA MOTA O primeiro juízo de admissibilidade do recurso de
1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 Embargante Advogado Advogado Parte Contraria Advogado SIEMG - Sistema Integrado de Ensino de Minas Gerais Ltda. Reinaldo Romero de Siqueira Rodrigues(OAB: MG 70203) Jackson Resende Silva(OAB: MG 71349) Cynthia Maria dos Santos Nunes Edmundo Costa Vieira(OAB: MG 73296) DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração apresentados e, no mérito, negou-
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dalgisa das Graças Andrade Candido 1171307996/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2612622/13 45193/14 60dias Nome do condutor Renach Dalgisa das Graças Andrade Candido 1171307996/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2612628/13 45175/14 30dias Nome do condutor Renach Daniel Jonathan Tadim Soares 3756024042/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2837013/14 46730/14 30dias Nome do condutor Renach Daniel
Minas Gerais terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 13 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: LAS RAS: 1)Alvorada Cremações & Serviços Funerários LTDA – EPP, Crematório, Córrego Fundo/ MG, Processo nº 5560/2021, Classe 2. Motivo: pelo nãoatendimento a informações complementares. (a) Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de Meio
Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 431/2022. Objeto: Prestaçãode serviços de Adequação de Entrada de Energia e Instalaçãode novo Quadro Geral de Distribuição de Energia,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 13 de fevereiro de 2023, às10h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.O Edital poderá
terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo pegmatitos e gemas, Nova Era/MG, PA/Nº 2541/2022, Classe 3. Motivo: impossibilidade técnica. 3) Cooperativa de Extração Mineral Córrego Preto – COOPEXMICOP, Lavra subterrânea pegmatitos e gemas; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos, São Geraldo do Baixio/ MG, PA/Nº 1584/2022, Classe 2. Motivo: ausência de documento autorizativo para i