Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 199 Diretor de Secretaria Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “à unanimidade, não conhecer do pedido de aplicação da prescrição quinquenal do FGTS, ante a ausência de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso”. SALVADOR/BA, 25 de março de 2022. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Dir

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 1300 CANDEIAS/BA, 01 de março de 2020. ANTONIO CARLOS SANTOS AGUIAR Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000769-43.2018.5.05.0121 RECLAMANTE EDNA DE LIMA SOUZA JERÔNIMO LUIZ ADVOGADO(OAB: 20541/BA) PLACIDO DE MESQUITA LUCAS SANTOS DE ADVOGADO(OAB: 51261/BA) CASTRO YURI OLIVEIRA ARLEO ADVOGADO(OAB: 43522/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE CANDEIAS Intimado(s)/Citado(s): - E

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Relator RECORRENTE LUIZ TADEU LEITE VIEIRA ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: 53756/BA) HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) MUNICIPIO DE SIMOES FILHO MICHEL SOARES REIS(OAB: 14620/BA) GORETH SANTOS SILVA JESSICA EGERIA LORDELO VALE DIAS(OAB: 47040/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECO

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO EDNA DE LIMA SOUZA JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: 51261/BA) YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) MUNICIPIO DE CANDEIAS EDNA DE LIMA SOUZA JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: 51261/BA) YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) MUNICIPIO DE CANDEIAS MINIST

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Processo Nº ROT-0000926-44.2016.5.05.0102 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE WELLINGTON CRUZ DE SOUSA ADVOGADO MANUELA BISPO DE LIMA(OAB: 37662/BA) ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA DANTAS(OAB: 26868/BA) RECORRIDO ROBERT BOSCH LIMITADA ADVOGADO ADERSON MARTIM FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 137226/SP) ADVOGADO RODRIGO BOTTURA MUNHOZ(OAB: 225084/SP) ADVOGADO MARCELO FAGA PERCEQ

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - MUNICIPIO DE CANDIDO SALES - VALDINEIDE NASCIMENTO DA SILVA Processo Nº ROT-0000341-91.2021.5.05.0271 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES Revisor SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE ELISIA SANTOS DE MIRANDA ADVOGADO DIEGO SANTANA CAVALCANTE(OAB: 63907/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE TUCANO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimad

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CLEVISTON SILVA DE OLIVEIRA DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB: 20394/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CLEVISTON SILVA DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000377-22.2018.5.05.0342 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 55bc898 , anexado com a inicial - que há um equívoco em relação 2107 PODER JUDICIÁRIO às rubricas, com inversão do descritivo delas, porém os valores JUSTIÇA DO incidentes sobre o salário-base se encontram irretocáveis. Assim, o descritivo de cálculos deveria corresponder: Salário R$ 1.917,78 INTIMAÇÃO ATS R$ 575,33 Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549/BA) VAGNER DE MELO SOUZA NEMESIO LEAL ANDRADE

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 2926 Desembargador do Trabalho Com relação a todas as alegações contidas neste tópico , Processo Nº ROT-0000308-37.2019.5.05.0121 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE EDNA DE LIMA SOUZA ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: 51261/BA) RECORRIDO MUNICIPIO