Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA MARIA INES MATIAS DA SILVA JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA(OAB: 23028/BA) WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB: 14029/BA) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E DA SAUDE PUBLICA IDESP MAISE EMANUELLE SANTOS SILVA(OAB: 35918/BA) MU

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 - TEREZINHA DE JESUS CORREIA - TEREZINHA MARTA ALMEIDA DE SOUZA - VALDIR GOIS DE JESUS - VIVIAN LENE DE CORREIA LIMA E COSTA - YIRTON JAMBEIRO GENTIL - ZELIA CORREIA PENEDO DE ALBUQUERQUE 7 ADVOGADO DANIELE MATOS DE OLIVEIRA(OAB: 22932/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS BORGES DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 181 dispensadas ao ente público em consonância com o art. 790-A da CLT. Vencida a Exmª. Desª. MARIZETE MENEZES que mantinha a PODER JUDICIÁRIO r. sentença recorrida que indeferiu o pedido de pagamento de 2 JUSTIÇA DO horas a título de horas extras. SALVADOR/BA, 12 de abril de 2022. à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado Município de Simões

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1919 parte no cadastro do BNDT. SENTENÇA Na hipótese de descumprimento do acordo, inclusive quanto aos O art. 1º do Ato Conjunto CSJT.GP.VP.CGJT n.º 006, de encargos legais, EXECUTE-SE independentemente de notificação. 04/05/2020, determinou que “a prestação jurisdicional e de serviços Notifiquem-se as partes. pela Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus efet

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1684 Com efeito, a realização por meio de videoconferência exige conciliação e adução de razões finais, esta a ser realizada mediante submissão de acordo processual com o objetivo da utilização do videoconferência, uma vez que dispensada a participação das meio eletrônico, assumindo as partes o ônus processual e as partes. consequências quanto ao não co

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 04/05/2020, determinou que “a prestação jurisdicional e de serviços 992 CANDEIAS/BA, 05 de agosto de 2020. pela Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus efetivar-se-á por meio remoto, sendo vedado o expediente presencial”. EDLA GUSMAO MANCHESTER O mesmo Ato Conjunto CSJT.GP.VP.CGJT n.º 006/2020, no seu Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) art. 5º, vedou expressament

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO(OAB: 5677/BA) AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549/BA) EDNA DE LIMA SOUZA NEMESIO LE

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA JORGE FAUSTO DE SOUZA NETO(OAB: 9416/AL) GRANBIO INVESTIMENTOS S.A. VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDO(OAB: 8368/AL) BIOFLEX AGROINDUSTRIAL S.A. ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS(OAB: 6429/AL) CAMILA CAROLINE GALVAO DE LIMA(OAB: 7276/AL) LEANDRO LAURINDO DA SILVA 951 arguições de nulidade processual e as preliminares s

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 681 - TOTAL ISOLAMENTO TERMICO E LOCACAO DE ANDAIME EIRELI - ME CANDEIAS, 3 de Outubro de 2016 Fica V.Sa. notificada para que, em 05 dias, pague o débito apurado, sob pena de prosseguimento da execução. EDLA GUSMAO MANCHESTER Notificação Processo Nº RTOrd-0000700-16.2015.5.05.0121 RECLAMANTE DAMIAO DA HORA CARMO ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685-B/BA) ADVOGADO

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 71 3º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA VASCONCELOS;26983-BA MARIANA DE ASSIS 4º Voto: VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES FIGUEIREDO;29576-BA MARCIO VITA DO EIRADO SILVA;29688- Polo Ativo(s): EVERALDO CONCEICAO LIMA BA Ricardo Luiz Serra Silva Júnior;35862-BA SILAS OLIVEIRA DE Advogado(s): 14800-BA VANUSA BERBERT DE CASTRO LIMA Polo Passivo(s): BRASKEM S/A;TRA TORRES DE R