Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 0503057-62.2006.8.26.0291 0503404-95.2006.8.26.0291 0503460-31.2006.8.26.0291 0503454-24.2006.8.26.0291 0503432-63.2006.8.26.0291 0503409-20.2006.8.26.0291 0503408-35.2006.8.26.0291 0503407-50.2006.8.26.0291 0503406-65.2006.8.26.0291 0503669-97.2006.8.26.0291 0503613-64.2006.8.26.0291 0503598-95.2006.8.26.0291 0503489-81.2006.8.26.0291 0503719-26.2006.8.26.0291 0503711-49.2006.8.26.0291 0503709-79.2006.8.26.0291 0503688-06.2006.8.26.0291 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UBA 660999-4 VALDENIA RUFATO GOMIDES DUTRA PEB 1 UBA 817080-5 VALERIA APARECIDA VOLPATO PEB 1066538-8 ALESSANDRA MEDEIROS EVANGELISTA DE CARVALHO VISCONDE DO RIO BRANCO PEB UBA ARAXA 851388-9 VANIA REGINA NOGUEIRA PEB 2 ARAXA 1 UBA CAMPOS ALTOS 890427-8 ADRIANIA MADUREIRA BICALHO PEB 1 CAMPOS ALTOS 1 VISCONDE DO RIO BRANCO CAMPOS ALTOS 1062295-9 CARLA ADRIANA PAIM TEIXEIRA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1526/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11672177 Ana Luiza Fonseca de Souza – PEB – 3 - Sabara - 4 - 22/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 11819059 Dalila Ferreira Costa Silva – PEB – 3 Belo Horizonte - 6 - 25/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo a publicação da portaria de outrorga. OBS: O cumprimento das condicionantes deve ser comprovado por meio relatório técnico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme § 2º, art. 9º, da Portaria IGAM 49 de 2010. Além disso, deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3485/2022 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Natalia Regina Duarte – – 0 - - 4 - 18/06/2022 A 21/06/2022 - 158.I, 08504516 Claudia de Cassia Rodrigues De Souza – – 0 - Teofilo Otoni - 30 - 18/10/2022 A 16/11/2022 - 158.I, 08504516 Claudia de Cassia Rodrigues De Souz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 53,13.09.2018,04.11.2018, 11960762 Daiane Ferreira da Silva – PEB – 3 - Onde se Lê: 59,14.08.2018,11.10.2018,2828/2018,MG 18.08.2018 - Leia-se: 58,14.08.2018,10.10.2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 03255734 Magali Rosa Machado do Amaral – PEB – 4 - Pouso Alegre - 7 - 01/02/2022 A 07/02/2022 - 158.I, 03391091 Denise Silva da Costa Rezende – PEB – 1 - Pouso Alegre 15 - 04/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 03391091 Denise Silva da Costa Rezende – PEB – 1 - Pouso Alegre - 15 - 20/10/2022 A 03/11/2022 - 158.I, 06194252 Fatima Luiza da Silva Ribeiro – PEB – 4 - Pouso Alegre - 45 - 11/11/2022 A 25/12/2022 - 158.I, 06194252 Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 18, DE 12 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo de Minas/MG – PA Nº 00292/1998/009/2019. Motivo: Impossibilidade técnica. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 05/10/2019 – pág. 7) Onde se lê: O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo de Minas/MG – PA Nº 00292/1998/009/2019. Motivo: Impossibilidade técnica. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 05/10/2019 – pág. 7) Onde se lê: O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambient