120 resultados encontrados para edna maria ramalho - data: 29/11/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1460 fé. Campinas, 16 de junho de 2015. Número de Atos: 1 C: 18/03 - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/ SP) Processo 0003070-45.2015.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ALFEN SILVA - - TEREZINHA GUIRAU SILVA - JOSEMAR FORESTO - - EDNA MARIA RAMALHO FORESTO - Ordem nº 714/15. Vis
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 709 JATAHY DUQUE ESTRADA JR. (OAB 8909/DF), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/ SP), FLAVIA BALSAN POZZOBON (OAB 28029/PR) Processo 0011332-38.2012.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - DAIANA ROCHA DOS SANTOS - VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A - Não tendo a au
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 895 pois se o autor cumula salário com benefício previdenciário, fato que se tornou incontroverso diante da ausência de réplica nos autos apensados, deverá a verba alimentar incidir sobre ambos.Todos os demais argumentos ventilados são incapazes, mesmo em tese, de infirmar a conclusão aqui adotada (art. 48
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE 83 PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 24 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1396 Processo 0002519-02.2014.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.V. - T.L.V. - Nº de ordem: 505/14 - Vistos. Fls. 126/127: a simples menção a uma das empregadoras do alimentante no termo de audiência não exclui as demais, pois os alimentos incidem sobre todos os rendimentos d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. Processo: 080242971.2017.8.15.0371. Ação: SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem interessar possa que por este Juízo e Cartório, tramita a Ação de Substituição de Curatela proposta por IVANIA AMANCIO DE SOUS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 do serviço de distribuidor de protesto pelo único tabelião com essa especialidade na comarca, sob o fundamento de que destinado a permitir a anotação do título, para efeito de controle. Isso porque o controle da recepção, nesse caso, é feito pelo livro protocolo, assim como o controle dos protestos lavrados e dos cancelados é feito pelos índ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 2 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º0000711-75.2004.815.0000. CREDOR: MARIA CLARICE ALVES MONTEIRO. ADVOGADO: GILMAR NOGUEIRA SILVA OAB/PE 13.821. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA. REMETENTE: JUÍZO DA COMARCA DE TEIXEIRA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRI
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.502 ACÓRDÃO N.º 61.099 (Processo n.º 50638-4/2019) Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: MANOEL SOARES DA COSTA – Ex-Prefeito do Município de São Geraldo do Araguaia Advogado: OSMAR DA SILVA NEVES – OAB/PA n.º 28.609 Decisão Recorrida: ACÓRDÃO N.º 58.399, de 17/01/2019 Relator: Conselheiro FERNANDO DE CASTRO RIBEIRO ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundament