Caderno único ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 4 de novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico JUIZ(A) TITULAR: Luiz Alberto de Morais Junior PROMOTOR(A): André Paulo dos Santos Pereira Carlos Alberto Melotto José Rocha Neto ESCRIVÃO(Ã): Terêncio Marins dos Santos Ação Penal 171 - 0013165-40.2001.8.23.0010 Nº antigo: 0010.01.013165-3 Réu: Ulisses Brasil Pinheiro Intimação do Advogado de Defesa para apresentação de razões recursais no prazo legal. Advogados: Bernardino Dias de S. C. Neto, Ednaldo Gomes Vidal,

Caderno único ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5482 079/200 Câmara - Única Boa Vista, 7 de abril de 2015 Juiz Convocado Mozarildo Cavalcanti Relator PUBLICAÇÃO DE DECISÃO HABEAS CORPUS Nº 0000.14.002480-3 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: EDNALDO GOMES VIDAL PACIENTE: EDILSON RODRIGUES PINTO ADVOGADO: DR EDNALDO GOMES VIDAL RELATOR: JUIZ CONVOCADO MOZARILDO CAVALCANTI DECISÃO Trata-se de Recurso Ordinário interposto em face de decisão denegatória em habeas corpus, impetrado por Ednal

Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5735 012/116 É o relatório. Decido. Conforme noticiado pelo Parquet, no EP nº 26 foi proferida nova decisão revogando, expressamente, a decisão objeto do presente agravo, o que acarreta, por conseguinte, a perda superveniente do interesse de agir em razão da perda do objeto. Sobre o tema já se posicionou a jurisprudência: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO PREJUDICADO. DECISÃO REVOGADA. PERDA OBJETO. 1. Verifica-se a

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6223 09/79 Câmara - Única Boa Vista, 6 de junho de 2018 Jefferson Fernandes da Silva Desembargador Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO HABEAS CORPUS Nº 0000.16.000967-6 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: EDNALDO GOMES VIDAL PACIENTE: ANDERSON PINHO BRASIL ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR 155A RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DESPACHO Intime-se o advogado do recorrente, sobre a decisão do Egrégio STJ e Egrégio STF (documentos de fls. 259/262

Caderno único ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4677 034/111 Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 24 de novembro de 2011 Publique-se. Boa Vista, 08 de novembro de 2011. Des. Ricardo Oliveira Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.04.093375-5 – BOA VISTA/RR APELANTE: VANGELITO DA SILVA MACEDO DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON R. LEITE DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DESPACHO Dê-se vista à Defensoria Pú

Caderno único ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Vistos. Ao MP. Em: 02/04/2014. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito Substituto Nenhum advogado cadastrado. 132 - 0020273-37.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.020273-3 Réu: Itamar Pereira de Lima e outros. Vistos. Defiro a cota de fls. 195. Expedientes necessários. Cumpra-se. Em: 02/04/2014. Lana Leitão Martins Juiz de Direito Substituto Vistos. Defiro cota de fl. 195. Expedientes necessários. Cumpra-se. Em: 02/04/2014. Rodri

Caderno único ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5570 40/72 RELATOR: JUIZ CONVOCADO MOZARILDO CAVALCANTI DESPACHO Câmara - Única Boa Vista, 21 de agosto de 2015 Em homenagem ao princípio da ampla defesa, intime-se, novamente, a advogada do apelante para oferecer as contrarrazões recursais no prazo legal. Transcorrido in albis o mencionado interstício, intime-se o réu, pessoalmente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo patrono, a fim de apresentar as contrarrazões

Caderno único ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 151 - 0192854-97.2008.8.23.0010 Nº antigo: 0010.08.192854-0 Réu: José Ladislau Santos Ante o exposto, julgo extinto o processo. Lance-se no sistema. Após, arquive-se. Boa Vista, 01 de junho de 2015. Dr. Rodrigo Bezerra Delgado - Juiz de Direito Advogado(a): Euflávio Dionísio Lima 152 - 0193201-33.2008.8.23.0010 Nº antigo: 0010.08.193201-3 Réu: Paulo Kleney Carvalho Bezerra Ante o exposto, julgo extinto o processo. Lance-se n

Caderno único ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4715 30/84 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0010.01.009550-2 – BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. JOÃO ROBERTO ARAÚJO APELADA: MARIA DO SOCORRO CARNEIRO GUEDES DEFENSOR PÚBLICO: DR. NATANAEL DE LIMA FERREIRA RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 18 de janeiro de 2012 DESPACHO I – Cumpra-se o despacho de fl. 184; II – Publique-se.

Caderno único ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4692 029/110 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010.09.214015-0 – BOA VISTA/RR. 1.º APELANTE / 2.º APELADO: ALLAN ALMEIDA DUARTE. ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL 2.º APELANTE / 1.º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA. RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA. Câmara - Única Boa Vista, 16 de dezembro de 2011 DESPACHO Em homenagem ao princípio da ampla defesa, intime-se, novamente, o Dr. EDNALDO GOMES VIDAL, advogado do