Publicações Judiciais I - JEF ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao MPF. Intimem-se. 0033898-45.2010.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301047942 AUTOR: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (SP200118 - GUILHERME NORDER FRANCESCHINI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Arquivo 53: concedo a dilação requerida. Prazo: 15 dias. Intimem-se. 0019829-56.2020.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301046022 AUTOR: AMILSON NASCIMENTO (SP285704 - KATIA BONACCI BESERRA DA SILVA)

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000148-07.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301034452 RECORRENTE: MARCIONILIO CANDIDO DE CARVALHO (SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0008303-20.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301035196 RECORRENTE: JURANDYR COLELLO JUNIOR (SP211746 - DANIEL ASCARI COSTA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0008660-34.2015.4.03.6338 - 1ª

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006415-93.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301024566 AUTOR: NELSON NATALINO PIVOTTO (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005338-49.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301024568 AUTOR: INACIO BARBOSA DA SILVA (SP372577 - WILSON PINHEIRO ROSSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014179-96.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301211415 RECORRENTE: FERNANDA LEITE DA SILVA BARBOSA (SP108642 - MARIA CECILIA MILAN DAU, SP079115 - CLAUDIO AZIZ NADER FILHO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0013899-28.2018.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301211417 RECORRENTE: YARA LOWCZYK CARVALHO (SP055820 - DERMEVAL BATISTA SANTOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0059143-29.2008.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301063031 AUTOR: OSMAR LUIZ CURTI (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente cópias dos demonstrativos de pagamento (holerites) referentes ao décimo terceiro salário, especificamente dos exercícios de 1990, 1991 e 1992, conforme solicitado pela Cont

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006821-17.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301014253 AUTOR: EDNALDO JERONIMO DA SILVA - FALECIDO (SP269775 - ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA) SILVANA APARECIDA DA SILVA (SP269775 - ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA, SP278998 - RAQUEL SOL GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005174-79.2020.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301013925 AUTOR: MARCELO JOSE DOS SANTOS (S

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006821-17.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301117429 AUTOR: EDNALDO JERONIMO DA SILVA (SP269775 - ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91, “o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentement

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006821-17.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301117429 AUTOR: EDNALDO JERONIMO DA SILVA (SP269775 - ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91, “o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentement

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028894-12.2019.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301113421 AUTOR: JOYCE LOPES DE OLIVEIRA (SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0014857-43.2020.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301113482 AUTOR: MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA (SP403291 - ALAN BARRETO ROLON, SP240079 - SUZANA BARRETO DE MIRANDA) RÉU: INSTITUTO NACI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 793 0526396-11.2010.8.26.0000 (990.10.526396-8) - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo Apelante: ALEX SANDRO OLIVEIRA SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) (Fls: 77) 0537304-30.2010.8.26.0000 (990.