59 resultados encontrados para ednaldo jeronimo da silva - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10543 suportados pela reclamada, sucumbente no objeto da perícia. O Juros e atualização monetária na forma da Lei, entendendo-se pagamento dos honorários periciais deverá ser realizado no prazo como época própria de atualização a do mês subseqüente ao de de 10 dias após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de prestação de serviços, quando a obrigaç
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 810 0517295-47.2010.8.26.0000 (990.10.517295-4) - Habeas Corpus - Taubaté - Relator Almeida Toledo - Impetrante: JULIANO MODESTO DE ARAUJO - Impetrante: JULIELTON MODESTO DE ARAUJO - Paciente: Elton Luiz Salgado Gonçalves - Advogado: JULIANO MODESTO DE ARAUJO (OAB: 178709/SP) - Advogado: JULIELTON MODESTO DE ARAUJO (OAB: 273587/SP) 0519
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 80 990.10.550566-0; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 004417551.2010.8.26.0577; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA; Paciente: Vanessa Francine de Assis Souza; Advogado: ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB: 99930/SP); 990.1
especialidade de CLINICA GERAL, para o dia 07/04/2017 às 11h15, aos cuidados do perito médico Dr. PAULO SERGIO SACHETTI, a ser realizada na Sede deste Juizado, Av. Paulista, 1345 – 1º subsolo – Bela Vista – São Paulo/SP. A parte deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG., CTPS e/ou Carteira de Habilitação), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. No prazo de 05 (cinco) dias, as partes poderão for
TJSP 11/05/2011 - Pág. 1073 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 1073 (Fls: 77) 0535854-52.2010.8.26.0000 (990.10.535854-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira Impetrante: Regina Sbrighi Pimentel - Paciente: Ygor Rodrigues Vaz - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Regina Sbrighi Pimentel (OAB: 28247/SP) 0537304-30.2010.8.26.0000 (990.10.537304-6) - Apelaçã
0061052-28.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2017/6301155512 AUTOR: FRANCISCO FRANCIEUDO CAVALCANTE (SP253104 - FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte ré, em que se alega a existência de omissão na sentença prolatada por este Juízo. Recebo os embargos, eis que tempestivos e formalmente em ordem. DECIDO. O art. 48 da
0061052-28.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2017/6301155512 AUTOR: FRANCISCO FRANCIEUDO CAVALCANTE (SP253104 - FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte ré, em que se alega a existência de omissão na sentença prolatada por este Juízo. Recebo os embargos, eis que tempestivos e formalmente em ordem. DECIDO. O art. 48 da
0006821-17.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301041522 AUTOR: EDNALDO JERONIMO DA SILVA (SP269775 - ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 1 – Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. 2 – A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo,
Com o trânsito em julgado, desde que informado o cumprimento da obrigação de fazer, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apurar os atrasados vencidos desde a data de início do benefício até a DIP, com juros e correção monetária, calculados nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. No cálculo dos atrasados deverão ser descontados os valores provenientes de eventuais outros benefícios inacumuláveis percebidos pela parte aut
Com o trânsito em julgado, desde que informado o cumprimento da obrigação de fazer, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apurar os atrasados vencidos desde a data de início do benefício até a DIP, com juros e correção monetária, calculados nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. No cálculo dos atrasados deverão ser descontados os valores provenientes de eventuais outros benefícios inacumuláveis percebidos pela parte aut