199 resultados encontrados para ednalva da silva lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. PEDIDO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE SENTENÇA DA PARTE AUTORA. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PROCEDÊNCIA. PROVIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1.Pedido de benefício por incapacidade. 2.Laudo pericial médico atestou a incapacidade laborativa da parte autora. 3.Sentença de improcedência proferida em ação processada sob o rito dos Juizados Especiais Federais. 4.Recurso de sentença inte
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Campanha de Imunização contra a COVID-19. O cartão de 1965 PODER JUDICIÁRIO vacinação digital poderá ser obtido através do CONECTE SUS, JUSTIÇA DO acessível no endereço eletrônico https://conectesus.saude.gov.br/home ou http://www.saude.salvador.ba.gov.br/cartaovacina. INTIMAÇÃO Os envolvidos em atos presenciais devem comparecer com Fica V. Sa. intimado pa
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1474 hipótese de não possuírem meios tecnológicos para participarem das sessões por videoconferência. As partes, advogados e testemunhas poderão, desde que não possuam meios tecnológicos para participar das sessões por PROCESSO: 0000325-95.2018.5.05.0222 videoconferência, comparecer à Vara do Trabalho de Barreiras, no Fica V.Sa. not
3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1957 produção da prova testemunhal, ficando cientes que, caso as comprovação será feita através de certificado físico ou digital, testemunhas não possuam condições tecnológicas de participarem emitido por autoridade pública competente local, nacional ou da audiência de forma telepresencial, estas deverão comparecer ao internacional, que contenha a identifica�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101- Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1590 Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Reu: Alan George Duarte De Oliveira Sentença: PROCESSO: 8000685-78.2020.8.05.0154 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão, proposta por BV Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento em face do Alan George Duarte de Oliveira. Após percucient
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB: 23203/BA) MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO(OAB: 37374/BA) Em conformidade com o § 1º do art. 832 da CLT, fica estabelecido o prazo de 08 dias de trânsito em julgado para cumprimento desta 1273 ADVOGADO decisão, após o qual se iniciará imediatamente a execução, independentemente de prévia citação, procedendo-se, de imediato, o bl
0052422-56.2011.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301000054 AUTOR: DAVI JOSE DAS DORES (SP230894 - ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0019501-97.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301000027 AUTOR: JOSE EVANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA (SP113319 - SANDRA BATISTA FELIX) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAI
AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. PEDIDO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE SENTENÇA DA PARTE AUTORA. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PROCEDÊNCIA. PROVIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1.Pedido de benefício por incapacidade. 2.Laudo pericial médico atestou a incapacidade laborativa da parte autora. 3.Sentença de improcedência proferida em ação processada sob o rito dos Juizados Especiais Federais. 4.Recurso de sentença inte
3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 3327 processamento eletrônico do feito e viabilizar a correta tramitação decurso do prazo supra), deverá ser informada e justificada nos nos fluxos do Pje. autos com a maior brevidade possível, cabendo ao Juízo decidir a 6. Ficam as partes cientificadas do princípio da aptidão da prova respeito. preconizada nos parágrafos §§ 1º e 2º, do art. 373, do CPC e n
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1582 incluindo-se o nome da , conforme certidão de triagem de ID de antígeno não reagente para Covid-19, realizados nas últimas 8500368. 72horas. Após, tendo em vista que o presente feito refere-se a processo As partes, procuradores(as), peritos(as), e representante do 100% Digital, inclua-se o mesmo em pauta para audiência UNA Ministério Público do Trabalho que n