Publicações Judiciais I - JEF ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oficie-se. 0024807-18.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301019077 AUTOR: EDNALVA DA SILVA LIMA (SP154713 - MARCELO DIAS DE OLIVEIRA ACRAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente o pedido e condeno o INSS a: a) implantar o benefício de aposentadoria por invalidez em favor da autora, a partir de 05.03.2015. b

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2095 comprovação será feita através de certificado físico ou digital, PODER JUDICIÁRIO emitido por autoridade pública competente. O acesso às JUSTIÇA DO instalações do TRT-5 de pessoas não vacinadas ou com apenas uma dose da vacina, ressalvado o caso das vacinas de dose única, poderá ocorrer mediante apresentação de testes RT-PCR ou de PROCESSO: 0000047-96.2

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da parte autora quanto ao mérito, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Fabio Ivens de Pauli, Luciana Jacó Braga e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 06 de junho de 2018. (data do julgamento). 0003627-14.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301071532 RECORRENTE: DOROTEIA BARATA SILVA (SP378068 - EVERTON RIBEIRO DA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016866-17.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301160474 - BELARMINA DA COSTA (SP334224 LUANA CAROLINE PAIVA CRUZ LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0022960-78.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301160663 - PAULO ALMEIDA DA SILVA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0024807-18.2016

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 1693 de antígeno não reagente para Covid-19, realizados nas últimas Fica V.Sa. notificada para comparecer à audiência inaugural 72h. telepresencial, sob as penas do art. 844 da CLT, designada para o As partes, procuradores(as), peritos(as), e representante do dia 24/05/2022 09:45, a ser realizada na sala de audiências Ministério Público do Trabalho que não pudere

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RT-0005300-25.2008.5.05.0251 Processo Nº RT-00053/2008-251-05-00.8 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Vigna Nunes Lima ERIMÁ RIBEIRO RAMOS(OAB: 12136BA) Prefeitura Municipal de Santaluz JOÃO ALBERTO FACÓ JUNIOR(OAB: 1

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO As partes, advogados e testemunhas poderão, desde que não possuam meios tecnológicos para participar das sessões por ADVOGADO videoconferência., comparecer à Vara do Trabalho de Barreiras, ADVOGADO no dia e horário designado para a audiência, e, obrigatoriamente, RECLAMADO deverão utilizar máscara de proteção facial, bem como, apresentar ADVOGADO o comp

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0040025-52.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301232958 AUTOR: ROZARIA DE FATIMA DA SILVA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de demanda proposta por Rozaria de Fátima da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da qual a parte autora pretende a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB: 42/177.251.524-5),

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Designo perícia médica na especialidade de CLÍNICA GERAL, para o dia 15/09/2016, às 14h30, aos cuidados do(a) perito(a) médico(a) Dr(a) JOSE OTAVIO DE FELICE JUNIOR, a ser realizada na Sede deste Juizado, Av. Paulista, 1345 – 1º subsolo – Bela Vista - São Paulo/SP. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG., CTPS e/ou Carteira de Habilitação), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2228 julgado da demanda e está sendo observado a norma de fixação da competência jurisdicional, razão pela qual recebo o requerimento de instauração do cumprimento definitivo da sentença, deferindo-a o seu processamento. Assim, nos termos do art. 513, § 2°, inciso II, do CPC, determino que CITE-SE/INTIME-SE o Executado pessoalmente, através de carta-postal com