199 resultados encontrados para ednalva da silva lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 4202 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes supramencionadas (fls. 01/13), e decreto o divórcio do casal, nos termos do artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 40, § 2.º, da Lei n.º 6.515/77, que se regerá pelas cláusulas e condições
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3904 acordo estabelecido entre as partes. Sigam os autos ao arquivo se não houver pendências nos autos, com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: ALLAN DOUGLAS OLIVEIRA (OAB 359308/SP), SHINKI YUDI DE PAULA UEHARA (OAB 337884/SP), ANTONIO MARIANO DE SOUZA (OAB 144797/SP) Processo 1014155-37.2019.8.26.0224 - Inv
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 4609 Processo 1009798-20.2014.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.S.B. - R.B. - Vistos. Fls. 156: defiro a expedição de mandado da levantamento do depósito judicial realizado a fls. 101, expeça-se. Deverá a parte exequente esclarecer se pretende a conversão para o rito da penho
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2105 andamento e cumprimento: 1. Havendo preliminares na resposta, proceda a serventia a seguinte intimação: “abra-se vista para a fazenda para apresentar sua réplica”. Após o prazo da réplica, com ou sem ela, proceder a serventia a intimação das partes para que: “especifiquem suas provas em 20 dias justificand
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1542 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Monica Mattos Araujo - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora atra
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3475 - hipótese em que o valor da prestação é de ser pago até o dia 10 do mês vincendo. Sucumbente o requerido, arcará com as despesas processuais eventualmente suportadas pelo requerente e com honorários sucumbenciais, ora fixados em dez por cento do valor atualizado conferido à causa. Oficie-se à empregadora do reque
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1441 Processo 0025245-24.2018.8.26.0053 (processo principal 0613531-67.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do novo Código de Processo Civil, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3347 encerra na fixação de dias de visita, e para tanto não necessita o juízo de prova técnica. Tampouco de prova testemunhal. Em tese, hipótese de julgamento no estado. Todavia, necessário que as partes informem: a) qual a última data em que o requerente esteve com a filha; b) quando se deu a separação das partes e
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 4609 Processo 1009798-20.2014.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.S.B. - R.B. - Vistos. Fls. 156: defiro a expedição de mandado da levantamento do depósito judicial realizado a fls. 101, expeça-se. Deverá a parte exequente esclarecer se pretende a conversão para o rito da penho
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3568 Processo 1007278-18.2018.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.F.L.C. - E.S.C. - Emende a autora a inicial para: (a) trazer aos autos cópia integral do acordo em que fixados os alimentos, sua respectiva homologação e transito em julgado; (b) regularizar sua representação processual, devendo