Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1565 139 da Fazenda Pública Municipal, com expressa referência aos bens imóveis do espólio indicados às fls. 47/53, itens “A”, “N”, “O”, “P”, “Q”, “R”, “S” e “T”. Prazo de 10 (dez) dias. ESCLAREÇO ao inventariante que, caso não seja possível a comprovação da titularidade ou posse dos mencionad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 940 37 Levantamento de Valor - REQUERENTE: YURI ROBSON ITIRO ARAUJO e outro - Cumpra a Escrivania atualização no SAJ. INDEFIRO o pedido da concessão do benefício da justiça gratuita aos requerentes, Yuri Robson Itiro Araújo e Yumi Midori Araújo, haja vista que o acervo hereditário é apto ao custeio deste processo. CONCEDO o benefíc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 759 53 CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Em Apelação Cível n.º 2012.001102-4/0001.00, nos quais figuram como Embargante Telemar Norte Leste S.a. e Embargado José Gomes Pereira. Decidem os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível desta Corte de Justiça, à unanimidade de voto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 848 38 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 535 DO CPC. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. UNANIMIDADE DE VOTOS. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 721 75 Agravo de Instrumento N.° 2012.004277-5 Relator : Des. Washington Luiz Damasceno Freitas Agravante : Jose Fernando Lima Silva Defensores : Fábio Passos de Abreu (7191 B AL) e outro Agravado : Edneide Lima Silva Defensora : Daniela Times Ribeiro de Souza D E C I S Ã O / O F Í C I O 1ª CC ________ Trata-se de agravo de instrume

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 798 45 Publique-se, registre-se, oficie-se, cumpra-se e, após, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Utilize-se da presente como Mandado/Ofício. Maceió, 19 de outubro de 2012 Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Relator Des. Washington Luiz Damasceno Freitas Embargos de Declaração Em Apelação Cível N.º 2012.0022

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 911 5 Art. 2º A despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria correrá à conta do elemento de despesa Diárias Pessoal Civil - 339014 do Programa de Trabalho: Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário: 04.122.0003.2211.0000. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelação Cível 2012.003441-7 Origem:Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Relator: JUIZ CONV. JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA Apelante: Paulo Lima e Silva Advogados: Fernando Antônio Barbosa Maciel (4690/AL) e outros Apelante: Município de Maceió Advogado: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (4545/AL) Apelado: Município de Maceió Advogado: Vital

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1664 2 processo, para fins de aguardar o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal acerca da questão em mote. Publique-se. Intimem-se. Após, remetam-se os autos ao Arquivo do NURER. Maceió, 22 de fevereiro de 2016. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Especial em Apelação Cível n.º 000021

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Advogados: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 749 Clênio Pacheco Franco (1697/AL) e outros JUIZ CONV. HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA 9 - Agravo de Instrumento Nº 2012.004277-5 Juiz: Paulo Zacarias da Silva Origem: 0000492-53.2012.8.02.0094 Maceió/4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Agravante: Jose Fernando Lima Silva Defensores: