9 resultados encontrados para edney de melo pena - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 PROCURE PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO. ASSIM, DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE ANICUNS GO, P ARA OS FINS QUE CONSIDERAR NECESSARIO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 205843-21.2016.8.09.0051 1781 CARTA PRECATORIA CRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ______________________________________ PROCESSO: 201600524430 NOM E: VALDECY PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO MULTIRAO - ADMONITORIA RED ESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA A SER REALIZADA NO DIA 15/09/2016 AS 08:30 HORAS , NESTE JUIZO (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO R EIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102). INTIME-SE O(
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 HORAS , NESTE JUIZO (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, EN DERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805480, 1 ANDAR, SALA N 102), FICANDO ADVERTIDO(A) QUE O NAO COMPARE CIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJARA POSSIVEL REVOGACAO DO BENEFICIO E DECRETO DE PRISAO. RECOMENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OF ICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 TORIA E DEFINIDA COMO A PERDA, PELO DECURSO DO TEMPO, DO DIREITO DE O ESTADO EXECUTAR A PENA IMPOSTA PELO JUIZO DA CONDENACAO, CON FORME PREVISAO LEGAL, CARACTERIZA-SE APOS O TRANSITO EM JULGADO A SENTENCA PENAL CONDENATORIA E ESTA PREVISTA NO ARTIGO 110 DO COD IGO PENAL. OS PRAZOS PRESCRICIONAIS, POR SUA VEZ, ENCONTRA-SE PRE SCRITOS NO ART. 109 DO MESMO DIPLOMA PENAL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 E PRESTACAO PECUNIARIA. SENDO ASSIM, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PAR A DELIBERACAO SOBRE TAL POSSIBILIDADE, INICIANDO-SE, CONTUDO, IME DIATAMENTE A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NOS SEGUINTES TE RMOS: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA, N A PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO ( 730 HORAS ) , COM JORNA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 DESPACHO : PROCESSO: 201303981925 AUTOS: 1322/13 JDS DESPACHO A VISTA DO REQ UERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, CITE-SE O ACUSADO, VIA EDITAL , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE APRESENTE RESPOSTA ESCRI TA NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. APRESENTADA OU NAO A DEFESA PREVIA, NOVA CONCLU SAO. GOIANIA, 23 DE JULHO DE 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 ACUSADO : RONY FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : ANA FLAVIA GOMES DESPACHO : AUTOS 305/13 (201300670236). ELO DESPACHO CIENTIFIQUE-SE O MP, SO BRE A INFORMACAO CONTIDA NO OFICIO DE FL. 76. GOIANIA, 06/05/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 208080-15.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 830 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUZIA JACINTO DE CASTRO ACUSADO : JOSE JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 DESPACHO : AUTOS 608/12 (201201220658). ELO DESPACHO CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO (FL. 136/VERSO). CUMPRA-SE OS DEMAIS COMANDOS CONTIDOS N A SENTENCA DE FLS. 107/112. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO. AO FINAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOIANIA, 24/9/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228532-80.2013.8.09.0175 AUTOS NR.