Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

edney de melo pena

  1. Página inicial  > 

9 resultados encontrados para edney de melo pena - data: 27/08/2025

Página 1 de 1

Processos encontrados


TJGO 17/12/2018 - Pág. 63 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 PROCURE PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO. ASSIM, DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE ANICUNS GO, P ARA OS FINS QUE CONSIDERAR NECESSARIO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 205843-21.2016.8.09.0051 1781 CARTA PRECATORIA CRI

TJGO 15/09/2016 - Pág. 485 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ______________________________________ PROCESSO: 201600524430 NOM E: VALDECY PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO MULTIRAO - ADMONITORIA RED ESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA A SER REALIZADA NO DIA 15/09/2016 AS 08:30 HORAS , NESTE JUIZO (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO R EIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102). INTIME-SE O(

TJGO 05/08/2016 - Pág. 879 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 HORAS , NESTE JUIZO (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, EN DERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805480, 1 ANDAR, SALA N 102), FICANDO ADVERTIDO(A) QUE O NAO COMPARE CIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJARA POSSIVEL REVOGACAO DO BENEFICIO E DECRETO DE PRISAO. RECOMENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OF ICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTI

TJGO 13/02/2019 - Pág. 87 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 TORIA E DEFINIDA COMO A PERDA, PELO DECURSO DO TEMPO, DO DIREITO DE O ESTADO EXECUTAR A PENA IMPOSTA PELO JUIZO DA CONDENACAO, CON FORME PREVISAO LEGAL, CARACTERIZA-SE APOS O TRANSITO EM JULGADO A SENTENCA PENAL CONDENATORIA E ESTA PREVISTA NO ARTIGO 110 DO COD IGO PENAL. OS PRAZOS PRESCRICIONAIS, POR SUA VEZ, ENCONTRA-SE PRE SCRITOS NO ART. 109 DO MESMO DIPLOMA PENAL.

TJGO 20/09/2016 - Pág. 1569 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 E PRESTACAO PECUNIARIA. SENDO ASSIM, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PAR A DELIBERACAO SOBRE TAL POSSIBILIDADE, INICIANDO-SE, CONTUDO, IME DIATAMENTE A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NOS SEGUINTES TE RMOS: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA, N A PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO ( 730 HORAS ) , COM JORNA

TJGO 29/07/2015 - Pág. 1084 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 DESPACHO : PROCESSO: 201303981925 AUTOS: 1322/13 JDS DESPACHO A VISTA DO REQ UERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, CITE-SE O ACUSADO, VIA EDITAL , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE APRESENTE RESPOSTA ESCRI TA NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. APRESENTADA OU NAO A DEFESA PREVIA, NOVA CONCLU SAO. GOIANIA, 23 DE JULHO DE 2

TJGO 13/05/2015 - Pág. 1323 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 ACUSADO : RONY FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : ANA FLAVIA GOMES DESPACHO : AUTOS 305/13 (201300670236). ELO DESPACHO CIENTIFIQUE-SE O MP, SO BRE A INFORMACAO CONTIDA NO OFICIO DE FL. 76. GOIANIA, 06/05/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 208080-15.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 830 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUZIA JACINTO DE CASTRO ACUSADO : JOSE JU

TJGO 30/11/2015 - Pág. 1310 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 DESPACHO : AUTOS 608/12 (201201220658). ELO DESPACHO CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO (FL. 136/VERSO). CUMPRA-SE OS DEMAIS COMANDOS CONTIDOS N A SENTENCA DE FLS. 107/112. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO. AO FINAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOIANIA, 24/9/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228532-80.2013.8.09.0175 AUTOS NR.

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo