Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0210082-7 0183623-4 0207958-5 0225927-3 0194942-0 0218711-6 0276730-9 0235838-7 0238841-3 0259290-8 0212820-9 0252724-3 0220755-9 0188352-6 0182400-7 0289446-7 0251946-1 0226435-8 0261825-7 0206797-8 0249342-0 0204380-7 0264459-2 0283544-4 0227106-0 0276991-3 0191134-1 0188980-0 0260291-1 0278837-3 0220291-3 0272008-6 0208137-7 0247363-1 0226620-2 0231146-1 0182324-8 0185434-8 0224674-0 0289291-0 0215537-0 0194684-6 0186753-9 0279899-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0190410-8 0257937-5 0194099-6 0223651-6 0281100-6 0266329-5 0282189-3 0277481-0 0260490-6 0178504-4 0252397-3 0198780-1 0272808-7 0191203-8 0271246-6 0268666-0 0272629-7 0246006-8 0189451-0 0185145-4 0193660-3 0190457-4 0187420-9 0174752-5 0231036-8 0188281-3 0250275-5 0190430-2 0234962-0 0216457-4 0240460-5 0228329-8 0280104-3 0194929-2 0198190-0 0208098-2 0221388-5 0272614-9 0224227-3 0240625-0 0246185-4 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo GRM-4401 A028730416 672-61 Ederlei Martins S Da Silva GLX-2396 A028731303 659-92 Ederson Tadeu Goncalves Moura GMM-3172 A028770944 659-92 Edersson Borba Costa HJR-5480 L030568242 745-50 Edesio Vinicius Soares OWR-7891 A028755669 596-70 Edgmar Da Silva GWV-3836 L030569197 746-30 Edgmar Da Silva GWV-3836 L030568678 745-50 Edilaine Pereira De Freitas HFH-5142 A028623074 518-51 Edilea Evangelista Rabelo HJQ-3600 L030567690 745-50 Edilon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HGW-1556 AA04288024 581-91 Daniel De Jesus Sousa Lopes HGW-1556 AA04288026 527-41 Daniel De Jesus Sousa Lopes HGW-1556 AA04288021 659-92 Daniel Dias Machado Pereira HKS-0100 AF00601665 736-62 Daniel Dos Anjos Oliveira OWZ-3053 AF01095506 734-00 Daniel Dos Santos Junior HDH-7836 AF00909407 659-92 Daniel Dos Santos Junior HDH-7836 AF00909408 665-31 Daniel Dos Santos Junior HDH-7836 AF00909406 501-00 Daniel Fari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GYB-4498 A028746029 627-00 Cristina Maria De Oliveira OQM-6550 L030568880 745-50 Ctlcampolina Transp E Loc Ltda LPY-6148 A028771580 664-50 Cynthia Conceicao Neves Dos Sant HKU-6748 A028561907 596-70 Cynthia Mara Dos Reis Batista HKJ-0159 A028778761 604-11 C0nstrutora Vale Verde Ltda OPG-7205 L030568648 745-50 Dagoberto Rodrigues Valle GTR-8082 L030567356 745-50 Daiane Rezende Bento NYA-9422 A028785719 659-92

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1029750-5, Geraldo Pereira de Almeida, 509 dias; Masp 1033353-2, Celso Siqueira dos Santos, 240 dias.3-2, Celso Siqueira dos Santos, 240 dias. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989 e art. 144, § 2º do ADCT da CE/1989, redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020, c/c art. 3º da Emenda Constitucional Fede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PORTARIA CORREGEDORIA Nº 16/2020 Processado: CCC, MASP 1.238.381-6. Prorrogar os trabalhos da Comissão Processante PAD 02/2020 instaurado pela Portaria Corregedoria/JUCEMG nº 02/2020, nos termos Lei 869/52 pelo de prazo de 60 dias contados do término da Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado, nos termos do Decreto NE nº 113/2020, Decreto nº 47.890/2020 e Resolução CGE nº 12/2020, e revogar a Portaria Corregedoria Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PORTARIA CORREGEDORIA Nº 16/2020 Processado: CCC, MASP 1.238.381-6. Prorrogar os trabalhos da Comissão Processante PAD 02/2020 instaurado pela Portaria Corregedoria/JUCEMG nº 02/2020, nos termos Lei 869/52 pelo de prazo de 60 dias contados do término da Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado, nos termos do Decreto NE nº 113/2020, Decreto nº 47.890/2020 e Resolução CGE nº 12/2020, e revogar a Portaria Corregedoria Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - 158.I, 14259295 Dina Alves dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 03/10/2018 A 06/10/2018 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 08348849 Shirlaine Aparecida Barroso – PEB – 1 - Pecanha - 30 - 01/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 08348849 Shirlaine Aparecida Barroso – PEB – 4 - Sao Joao Evangelista - 30 - 01/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11563855 Julia da Silva Duarte – EEB – 4 - Jampruca - 5