TJMG 30/09/2021 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1029750-5, Geraldo
Pereira de Almeida, 509 dias; Masp 1033353-2, Celso Siqueira dos
Santos, 240 dias.3-2, Celso Siqueira dos Santos, 240 dias.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE/1989 e art. 144, § 2º do ADCT da CE/1989, redação dada pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020, c/c art. 3º da Emenda
Constitucional Federal nº 47/2005, ao servidor: Masp 1028507-0, EUSTÁQUIO DOS SANTOS, a partir de 23/09/2021.
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Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Rogério Greco
Expediente
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 601/2021CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos) servidor(es):
Masp 12207841, JOSE APARECIDO RODRIGUES, ASP, II/E; referente, ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 01/04/2019.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
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ATO Nº 603/2021
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do art.36, §20 da
CE/89, EC nº104/2020 e art.151 do ADTC da CE/89 c/c art.148 do
ADCT aos servidores:
MASP: 376.931-2, ANTONIO MARCELINO, ASP, III/J a contar de
01/09/2021.
MASP: 381.600-6, EDMILSON FERREIRA LEMES, ASP, IV/D, a
contar de 20/09/2021.
MASP: 377.082-3, MARCONI WELLINGTON DE ANDRADE, ASP,
III/J, a contar de 23/09/2021.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do art.36, §20 da
CE/89, EC nº104/2020 e art.151 do ADTC da CE/89 c/c art.147 do
ADCT aos servidores:
MASP: 904.909-9, EDSON AUGUSTO VELOSO, ASEDS, IV/E a
contar de 31/08/2021.
MASP: 928.317-7, RICARDO SOUZA CAMINHA, ANEDS, II/J, a
contar de 14/09/2021.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do art.36, §20 da
CE/89 e art.144, § 2º do ADCT, EC nº104/2020 c/c Art.3º da ECF nº
47/2005 ao servidor:
MASP: 901.999-3, ARLINDO ASSIS DE PAULA, AEDS, V/D, a contar de 21/09/2021.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
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PORTARIAN° 17/2021
A Ordenadora de Despesas, Mireilli Carvalho Miranda Marinho, no
cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002,
Lei Estadual n°. 13.994/2001, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e
Ato publicado no Jornal Minas Gerais em 24/09/2021, por meio desta
Portaria, determina a instauração de Processo Administrativo Punitivo, para apurar o suposto cometimento das irregularidades descritas a seguir,pela empresa T C A FARMA COMERCIO LTDA,
CNPJ:73.679.623/0001-06 com sede à Avenida dos Mananciais
nº1280, Bairro Taquara, Rio de Janeiro/RJ durante a execução da Autorização de Fornecimentonº 237/2021, vinculadas ao Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº57/2020 e Processo de Compra 1451044
000147/2021:
Descumprimento do prazo de entrega disposto no item 6.3 do termo
de referência do edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 57/2020, bem como do prazo estabelecido na Autorização de Fornecimento nº 237/2021, não atendendo as exigências concernentes à
entrega.
Os supostos ilícitos administrativos enquadram-se nos incisos VI
do art. 3°, e no inciso II do art. 4°da Resolução N. 49 GAB. SEAP,
sendo puníveis com as sanções administrativas previstas nosartigos 87
e 88, da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°.
10.520/2002.
Para tanto, CONVOCA-SE, desde já, a Comissão Processante Permanente da SEJUSP- CPP para instrução, processamento e conclusão de
todo o procedimento, conforme Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017.
Belo Horizonte.mg, 28 de setembro de 2021
Mireilli Carvalho Miranda Marinho
Assessora Chefe
Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia
Documento assinado eletronicamente por Mireilli Carvalho
Miranda Marinho, Assessor(a) Chefe, em 28/09/2021
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EDITAL DE CHAMAMENTO
O Sr. André Luís Martins Sousa, Presidente da Comissão designada
para apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado
instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº
154/2020, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
de 05/12/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, NOTIFICA, durante 08 (oito)
publicações consecutivas o GLEIDISTON FERNANDES LUCAS MASP 1.284.199-5, para o ato de interrogatório do referido processo,
a ser realizado na data e local conforme cronograma abaixo, sendo-lhe
facultado o comparecimento. Dia 06/10/2021, às 09:00hs. Para tanto,
novamente colocamos à sua disposição e que conforme vosso conhecimento, a Comissão encontra-se em funcionamento na Rua Gutemberg, 01, Bairro Bom Jesus, CEP: 35790-866, Curvelo/MG, no horário
de 08:00 às 17:00 horas, Telefones: (38) 999251811, (38) 999026296,
(38) 999117340, em dias úteis, ou através do e-mail: comissao14risp@
gmail.com
Curvelo- MG, 21 de setembro de 2021
André Luís Martins Sousa
Masp 1.388.433-3
Presidente de Comissão
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A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019,AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO: N°
591/2021, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da
Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
Masp 8844755 ABADIA GARCIA BRANDAO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 29/10/2021.
Masp 12497251 ABNER FERREIRA FERRARI, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2021.
Masp 11352218 ADAMAN ALVES PAIXAO MACIEL, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/10/2021.
Masp 10788917 ADESIO ROMULO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 12115671 ADRIANA SANTOS NOGUEIRA, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
25/10/2021.
Masp 12091914 ALCEOLI HENRIQUE DA COSTA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/10/2021.
Masp 13870050 ALDO SALOTO MELO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 11999653 ALEANDERSON COSTA RAMOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/10/2021.
Masp 13799986 ALESSANDRA VIEIRA ROCHA SOUZA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 10793917 ALEXANDRE CORREA BARRETO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
20/09/2021.
Masp 11940905 ALEXANDRE PAULO CANELLA, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
08/10/2021.
Masp 13801097 ALEXANDRO RODRIGUES ARAUJO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/10/2021.
Masp 11639937 ALEXSANDRO ALMEIDA GUIMARAES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 12112173 ALEXSANDRO FERREIRA TAVARES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 13842125 ALINE APARECIDA FERREIRA, ASP, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
29/09/2021.
Masp 13761051 ALINE FRANCO ROCHA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 07/10/2021.
Masp 10628279 ALINE GRASIELA PENHA DUTRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
28/10/2021.
Masp 13801535 ALLAN CRYSTIAN PEREIRA SENA DA CRUZ,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 04/10/2021.
Masp 11067451 ALTAIR APARECIDO CORREA DE BRITO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 13886700 AMILTON RICARDO MOTA DA SILVA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/10/2021.
Masp 12140141 ANA PAULA CARDOSO ROCHA, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
06/10/2021.
Masp 11691177 ANA PAULA SOARES FREITAS SANTOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 11485182 ANDERSON ALVES DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 13872122 ANDERSON DA COSTA FREIRE, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 13528930 ANDERSON RIBEIRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/10/2021.
Masp 13885348 ANDRE LUIZ DOS REIS OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/10/2021.
Masp 12131140 ANDREIA HALLAK ALCANTARA PIRES,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a
partir de 26/10/2021.
Masp 3777927 ANTONIA SILVA MORAES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2021.
Masp 11335551 ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/10/2021.
Masp 13854815 ANTONIO KAEZER TEIXEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/10/2021.
Masp 3769312 ANTONIO MARCELINO, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 10445294 APARECIDA DANTAS SCHWEIGHOFER, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
13/10/2021.
Masp 3487675 APARECIDO ANACLETO GONCALVES, AEDS,
por 06 mês(es), referente(s) ao(s) 6º, 5º e 4º quinq., de exercício, a partir de 18/10/2021.
Masp 12022216 APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
17/10/2021.
Masp 11311404 ARTUR EMILIO MAIA MACHADO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/10/2021.
Masp 12138491 AURELIO ROBERTO GALLO JUNIOR, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
13/10/2021.
Masp 12512836 BRUNO ADOLFO MENDES PEREIRA DUARTE,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/10/2021.
Masp 11332301 BRUNO ALVES PEREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 12029187 BRUNO FERNANDES SOUTO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 13813076 BRUNO LUIZ GOMES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2021.
Masp 12209714 BRUNO RODRIGO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 21/10/2021.
Masp 13721931 BRUNO SOUZA DE LANA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2021.
Masp 11337615 CARLOS ALESSANDRO DE CARVALHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
15/10/2021.
Masp 13892401 CARLOS EDUARDO FRANCISCO ASSIS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
14/10/2021.
Masp 13907357 CARLOS MAGNO CANTARUTI, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 11341799 CARLOS ROBERTO SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 22/10/2021.
Masp 12132627 CARLOS TEIXEIRA DE SIQUEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/10/2021.
Masp 12681466 CASSIO LELIS NOGUEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 13799481 CECILIA AUGUSTA RIBEIRO THIAGO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
19/10/2021.
Masp 10791762 CELIO ANTONIO DE SOUZA LOBO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/10/2021.
Masp 12206140 CESAR FRANCISCO LOPES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2021.
Masp 13749593 CHARLES FERREIRA COSTA GOMES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/10/2021.
Masp 12243887 CHARLES MATOS SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 13748967 CHRISTOFER DE PAIVA PAULA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/10/2021.
Masp 11338217 CLAUDEMIR EUFRASIO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/10/2021.
Masp 12150603 CLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 13761556 CLAUDIMIR JOSE VELOSO JUNIOR, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 11324563 CLAUDINEI BAMBIRRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 12/10/2021.
Masp 11245826 CLAUDIO DE JESUS CARVALHO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 10199867 CLAUDIO HENRIQUE DE LIMA PEREIRA,
AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 11408457 CLAUDIO ROBERTO DA BARRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
12/10/2021.
quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 11
Masp 11161379 CLAYTON REGES CARDOSO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 13889167 CLEBISMAR VIEIRA DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 11059318 CLEBSON DE ARAUJO PEREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
13/10/2021.
Masp 11727138 CLEITON DUARTE SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 11279965 CLERIMAR PAULO BRAGANCA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
16/10/2021.
Masp 10799708 CLEVER GONCALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 12214276 CLOVES SCHAPER ROTHE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 07/10/2021.
Masp 12197133 CRISTIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
18/10/2021.
Masp 11189941 CRISTIANO CAMARA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/10/2021.
Masp 12941837 DALILA SAVALAS SIMAO SCHIMITH, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/10/2021.
Masp 11983541 DANIEL ATILLA COUTINHO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 06/10/2021.
Masp 13726021 DANIEL SOUZA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 20/10/2021.
Masp 13871868 DANIELE GONCALVES ROCHA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 11567864 DANILO DANTAS DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 12214243 DANILO DIAS LIMA NASCIMENTO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
03/10/2021.
Masp 13042692 DANILO PORTES, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 13858428 DAVI SANTOS LEITE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2021.
Masp 10789717 DAVSON DE SOUZA GUIMARAES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
15/10/2021.
Masp 11734969 DEAN SILVA DE ALMEIDA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 14/10/2021.
Masp 11337086 DEOCLIDES PEDRO DE AREDES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
26/10/2021.
Masp 12262366 DEUSDEDIT LOPES PEREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 13768072 DIEGO JOSE SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2021.
Masp 3664943 DILMA LILIAN DE OLIVEIRA LIBERATO,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a
partir de 19/10/2021.
Masp 13871850 DIOGO DE SA MOREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 11731007 DISLEY MOREIRA DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 11330099 DOUGLAS DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/10/2021.
Masp 13724307 DOUGLAS ELSHINAYDER LOPES SILVA, ASP,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/10/2021.
Masp 13813175 EDERSON VIANA ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 13725221 EDIVALDO MACHADO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 11858545 EDMAR RODRIGUES NUNES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2021.
Masp 10796803 EDNA NASCIMENTO SOUTO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/10/2021.
Masp 12259735 EDNAN TIAGO FERREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 29/10/2021.
Masp 11982162 EDNEY SOARES LOPES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 11910643 EDNILSON MAIA MIRANDA, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 10796100 EDONIAS DE LIMA ALMEIDA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 21/10/2021.
Masp 13194527 EDSON ALBERTO PASCOAL SOBRINHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 9055369 EDSON DA CRUZ LIMA, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2021.
Masp 12953121 EDSON DE JESUS CHAGAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 11613064 EDSON SOARES SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2021.
Masp 12030177 EDUARDO DURAES OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 13796636 EDUARDO GOMES RIBEIRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/10/2021.
Masp 13744602 ELIANA DAS GRACAS DE SOUZA FELIX, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 11201027 ELIANA GOMES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/10/2021.
Masp 13889365 ELIANE CAZZUSA GOMES CHAVES, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
11/10/2021.
Masp 13795240 ELIANE MARIA DAMIAO, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2021.
Masp 10815850 ELIANO BOAVENTURA DA SILVA, ASP, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 2º e 1º quinq., de exercício, a partir de
11/10/2021.
Masp 12930137 ELIEL DA SILVA ANTAO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 10783231 ELIEL VAZ DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 18/10/2021.
Masp 12215752 ELIELTON SOUZA COSTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 02/10/2021.
Masp 11326063 ELIEZER DE FREITAS JUNIOR, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
20/09/2021.
Masp 11326063 ELIEZER DE FREITAS JUNIOR, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
21/10/2021.
Masp 12149837 ELISABETH SILVA NASCIMENTO, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 13885140 ELVES GONCALVES DE CHAGAS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/10/2021.
Masp 13079991 ELY BEZERRA DOS REIS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 10790467 EMERSON VITORINO BATISTA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
15/10/2021.
Masp 12217618 ERIKSON CLAUDIO DE AGUIAR, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
05/10/2021.
Masp 10784536 ESTEFANIA APARECIDA SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 10823672 EUGENIO FERREIRA DOS SANTOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
28/10/2021.
Masp 13883665 EULLER SOUZA MEIRELES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/10/2021.
Masp 11734555 EVELYN FERNANDA RODRIGUES BRUNO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 13783733 EVERTON LEITE DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 13867940 FABIANO DOS SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 29/10/2021.
Masp 12134888 FABIO CORREIA BRITO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 12213518 FABIO LUIZ PEREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 13821277 FARLEY DE OLIVEIRA SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 13523626 FERNANDO BAZILIO BARBOSA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/10/2021.
Masp 12210126 FERNANDO HENRIQUE COELHO RESENDE,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 27/10/2021.
Masp 12833125 FERNANDO JOSE DE JESUS MIRANDA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/10/2021.
Masp 11397452 FERNANDO VICENTE GOMES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
13/10/2021.
Masp 13744248 FILLIPE FERREIRA DE PINHO SANTANA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/10/2021.
Masp 13872759 FLAVIANO D ASSUNCAO SOALHEIRO LEAL,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 15/10/2021.
Masp 11341336 FLAVIO ANTONIO FONSECA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 28/10/2021.
Masp 13802202 FLAVIO DIEGO FERNANDES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 14/10/2021.
Masp 11069630 FLAVIO FERNANDES DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/10/2021.
Masp 12802112 FLAVIO JUNIO GONCALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 11339637 FLAVIO PEDRO DOS REIS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 13802350 FRANCIELLY SILVEIRA VIEIRA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
14/10/2021.
Masp 11240660 FRANCISCA HELENA DA SILVA SANTIAGO,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 04/10/2021.
Masp 13748140 FRANCISCO FAGNER LUCENA NUNES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
29/10/2021.
Masp 11723996 FRANCISCO ROMANO GONCALVES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
13/10/2021.
Masp 12281630 FRANKLIM CARVALHO NASCIMENTO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 11002698 FREDERICO FLAVIO DE LIMA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/10/2021.
Masp 13883616 FREDMIR DA MOTA ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 31/10/2021.
Masp 13451687 GABRIEL AUGUSTO DE MORAES MIRANDA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/10/2021.
Masp 13746003 GABRIEL BARBOSA ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 11348539 GABRIEL DE SOUZA SANTOS, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
13/10/2021.
Masp 12207924 GABRIELA FINTELMAN SOARES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
21/10/2021.
Masp 12188686 GABRIELA GOMES RODRIGUES, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
04/10/2021.
Masp 13767892 GABRIELLE VASCONCELOS SOUZA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
13/10/2021.
Masp 12212148 GENILSON SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 15/10/2021.
Masp 3794963 GERALDO AFONSO DE ALMEIDA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
26/10/2021.
Masp 13767827 GILBERTO NUNES MARINS PEREIRA JUNIOR,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 19/10/2021.
Masp 3788718 GILMAR GONCALVES FARIA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 11731098 GILMARA NIZ MONTEIRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2021.
Masp 11245396 GILSON ABREU DA SILVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/10/2021.
Masp 13762752 GILSON RODRIGUES JUNIOR, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2021.
Masp 13802244 GILSON TEIXEIRA DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/10/2021.
Masp 10841567 GIOVANE DE FARIA GONCALVES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 3770765 GIOVANI RONCALLI DE MORAIS OLIVEIRA,
ASP, por 05 mês(es), referente(s) ao(s) 4º e 3º quinq., de exercício, a
partir de 08/10/2021.
Masp 12971412 GISELE MEDEIROS MARQUES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/10/2021.
Masp 13788104 GISLAINE ORICIO DIAS CUNHA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 11533163 GLADSTONE GARCIA DE AZEVEDO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
06/10/2021.
Masp 11405305 GLAUBER NATALINO DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
13/10/2021.
Masp 13853965 GLEIDSON WILKER PEREIRA DOS SANTOS
LIMA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 04/10/2021.
Masp 11034410 GLEISON EVILASIO CRISPIM, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 11332525 GLEYVER SANTOS PAULISTA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/10/2021.
Masp 12216990 GRACIANO DA SILVA ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2021.
Masp 13724869 GUILHERME ALLAN DIAS DE CARVALHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/10/2021.
Masp 11649084 HEITOR HOSTALACIO NETO, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 11739216 HELDER FABIANO TAVARES SOUSA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 12200457 HELIO JOSE DA SILVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 27/10/2021.
Masp 13788203 HELIO JUNIO PEREIRA DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/10/2021.
Masp 12143236 HERCULES SILVEIRA ROCHA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 9073206 HOMERO GOYATA NETO, MADS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 13/10/2021.
Masp 13866140 HUGO PEREIRA RIOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2021.
Masp 13805692 IGOR SAMUEL COUTO DE ALMEIDA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2021.
Masp 13868229 ISAIAS AUGUSTO MOREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/10/2021.
Masp 13877923 ISAQUE DA SILVA NUNES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 25/10/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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