29 resultados encontrados para edson anacleto da silva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2896 II - Concedo o prazo de dez dias para que a Autora, através de seu Procurador, se manifeste nos autos. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Intimem-se. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), ROSELI FELICIANO GOMES FERREIRA
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2917 MENEZES DOS SANTOS (OAB 217555/SP), KELLY CRISTINA ALVES XAVIER BAPTESTONE (OAB 338208/SP) Processo 1025115-91.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Valquíria Pereira de Moura Gomes - - Robson Pereira de Moura - - Rogério Pereira de Moura - Prefeitura
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2479 acesso e atendimento em creches e unidades de pré-escola, sob pena de configurar-se inaceitável omissão governamental, apta a frustrar, injustamente, por inércia, o integral adimplemento, pelo Poder Público, de prestação estatal que lhe impôs o próprio texto da Constituição Federal. - A educação
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2696 Ltda - Vistos. Diga a PMO sobre a manifestação retro. Int.. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1977 expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para que informe a existência de valores depositados a título de PIS ou FGTS em nome do executado, ficando determinada desde já a conversão em Penhora até o valor de indicado pela parte exequente em caso de localização de saldo. b) a requisição de
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2702 20024/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP) Processo 0013325-30.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorizaç�
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 861 Processo 0006047-75.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Adelmo Juvenal de Oliveira - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Diante da concordância da PMO e do Min
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 861 Processo 0006047-75.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Adelmo Juvenal de Oliveira - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Diante da concordância da PMO e do Min
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2306 Intime-se. - ADV: EMERSON COSTA SOARES (OAB 333000/SP), OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP) Processo 0009952-09.2021.8.26.0344 (processo principal 1001406-79.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.F.S. - Fls. 205 O valor depositado judicialmente a f
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2813 338522/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO) Processo 0012224-55.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Julieta Vanderlei - - Maria Aparecida Vanderlei - - Jose Wilson Vande