Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2662 Processo 0013320-08.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Maria Norbina de Medeiros Pacheco - - David de Medeiros Pacheco - - Maria de Fatima de Medeiros - - Helena de Medeiros Pacheco - - Claudia Aparecida Lino Pac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1776 habilitados. As partes devem observar que, tal qual em uma audiência presencial, e nos termos do artigo 455 e § 1º, do CPC, autor e ré devem providenciar a intimação de suas respectivas testemunhas acerca da data e horário da audiência e do fato de que se tratará de audiência virtual. Havendo parte as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2860 concordância da PMO e do Ministério Público, acolho a presente habilitação de crédito, expedindo-se mandado de levantamento em favor do credor, no valor fixado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)- firmado nos autos da ação civil pública nº 0047812-12.2008.8.26.0405, de acordo com a quantidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2020 da Justiça que é dizer direito, relegando meras rotinas burocráticas decorrentes das decisões judiciais para estruturas confiáveis e tuteladas pelo Estado, como são os cartórios extrajudiciais de notas. Essa expedição de formal pelo cartório de notas não pode ser mera faculdade da parte. Numa vis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2083 Certidão negativa de débitos municipais nas fls. 40. Custas pelo espólio e pelos herdeiros, observada a gratuidade processual a todos deferida. Diante da concordância de fls. 426/427 deixo de condenar as partes em honorários sucumbenciais. Os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2182 10% de honorários advocatícios, determino a imediata pesquisa, bloqueio e transferência de valores pelo sistema BACENJud até o valor informado. Sendo negativa ou insuficiente a pesquisa e bloqueio BACEN-Jud, defiro desde já, na sequência: a) a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para que i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2551 Conjunto nº 881/2020 para a regularização da anotação da guia das custas processuais no sistema saj, procedendo indicação do nº da guia DARE para a queima no sistema. Deve a inventariante se manifestar se irá apresentar a Certidão de Homologação de Quitação de Imposto emitida pela Fazenda Pública

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.90.00 - Investimentos 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta Atividade: 04.122.0098.0398 - Operacionalização e Conservação do Parque Dois Irmãos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 88.000,00 0101 300.873,98 238.863,98 3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 18.122.0098.