Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2395 300 do CPC/2015 e considerando que a tutela provisória pode ser revogada ou modificada em qualquer tempo, acolho os CUIABA, 21 de Janeiro de 2020. aclaratórios e defiro-a. SOCIEDADE BENEFICIENTE DA SANTA CASA DE Desta forma, visando assegurar o resultado útil do processo, MISERICORDIA expeça-se com URGÊNCIA mandado, a fim de constatar a existência de crédito

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mesmo acabou não sendo encontrado (fls. 64/65).Após um pequeno embaraço no tocante à vista ao Ministério Público Federal (fls. 66/71), este se manifestou pela conversão da pena restritiva de direito em prisão preventiva (fl. 72).Em face desse requerimento, determinou-se, com fulcro na Lei nº 7.210/84 a conversão da pena restritiva de direito em pena privativa de liberdade, razão pela qual foi expedido o competente mandado de prisão (fl. 74).O condenado, através de seu advogado, exp�

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FATIMA FERREIRA BRAGANTIN ADV/PROC: SP248067 - CLARICE CARDOSO DA SILVA TOLEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000852-43.2012.403.6124 PROT: 10/07/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA DE INVESTIGACOES GERAIS DE FERNANDOPOLIS AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0000853-28.2012.403.6124 PROT: 10/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FATIMA FERREIRA BRAGANTIN ADV/PROC: SP248067 - CLARICE CARDOSO DA SILVA TOLEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000852-43.2012.403.6124 PROT: 10/07/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA DE INVESTIGACOES GERAIS DE FERNANDOPOLIS AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0000853-28.2012.403.6124 PROT: 10/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FO

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 8 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 8 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/03/2012 UNIDADE: OURINHOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000250-37.2012.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIA NAZARIO DA SILVA ADVOGADO: SP212750-FERNANDO ALVES DE MOURA RÉU: INSTITUTO N

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 8 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 8 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/03/2012 UNIDADE: OURINHOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000250-37.2012.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIA NAZARIO DA SILVA ADVOGADO: SP212750-FERNANDO ALVES DE MOURA RÉU: INSTITUTO N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Eliana Calmon, Segunda Turma, DJ de 30.08.06), daqueles que se dedicam ao transporte escolar (REsp 84.756/RS, Rel. Min. Ruy Rosado, Quarta Turma, DJ de 27.05.96), ou na hipótese de o proprietário ser instrutor de auto-escola, não poderá ser considerado, de per si, como útil ou necessário ao desempenho profissional, devendo o executado, ou o terceiro interessado, fazer prova dessa necessidade ou utilidade. Do contrário, os automóveis passarão à condição de bens absolutamente impenhor�

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 249 O autor alega que foi contratado verbalmente pela ré em 02/05/2015 empresa Edson Carlos Camargo Rosa, cujo objeto era a confecção para desempenhar a função de soldador, recebendo o valor de de 60 gaiolas para araras plásticas, ampliação do estoque de R$2.000,00. Conta que cumpria a seguinte jornada de trabalho: de resinas/almoxarifado (galpão); prateleira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 EXECTDO : Carla Cristina Tavares - Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003749-79.2019.8.26.0539 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EXECTDO : Carlos Roberto dos Santos & Cia Ltda - Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003750-64.2019.8.26.0539 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 EXECTDO : Carla Cristina Tavares - Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003749-79.2019.8.26.0539 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EXECTDO : Carlos Roberto dos Santos & Cia Ltda - Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003750-64.2019.8.26.0539 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL