Caderno único ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013 Nº 5169-2/10 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP261030 - GUSTAVO AMATO PISSINI. R: VI CARNES DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS LTDA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Fl. 213/214 (...) O bloqueio de numerário em conta corrente da parte executada é medida extrema e deve ser promovida quando evidenciada a dificuldade do credor em satisfazer seu crédito. 03

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1684 os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. 4 Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportun

Caderno único ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2013 Prova escrita sem eficácia de título executivo. Procedimento adequado. Necessidade de declinação da causa debendi. Matéria de ordem pública. Comprovação. Autor. Causa de pedir. Ônus da prova. Embargante. Desconstituição. Título executivo. Sentença mantida. 1 - cheque prescrito e, portanto, sem eficácia de título executivo, conforme termos do art. 1.102a, do cpc, é hábil a embasar ação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1193 prolação de sentença líquida, conforme exigência constante no parágrafo único do artigo 38 da lei dos Juizados Especiais, sob pena de indeferimento da inicial. Se o caso, retifique o valor da causa. Ademais, a planilha é necessária para análise do interesse de agir. Ressalto que o autor não apresentou os cál

Caderno único ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2013 Nº 7795-5/12 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 - GIULIO ALVARENGA REALE. R: LUCINEIDE CAVALCANTE. Adv(s).: DF023053 - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR. FL. 86: CERTIDAO - Nesta data, juntei aos autos mandado, sem cumprimento, às fls.84/85, da parte ré. Gama - DF, terça-feira, 28/05/2013 às 10h43. VISTA Vista ao autor sobre a certi

Caderno único ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2013 ofício, quando a correção do erro não implicar a alteração do conteúdo do provimento jurisdicional. Conforme se depreende dos autos, o pedido de gratuidade de justiça formulado pela ré foi indeferido por este Juízo, conforme decisão de fls. 116, todavia a verba de sucumbência restou sobrestada no dispositivo da sentença proferida na ação de depósito, fato este que a existência de erro mater

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE PORTARIA IEF Nº 98/2014 Processo Administrativo Disciplinar Processado: G.M.L., Masp 1.105.361-8, ocupante do cargo de Analista Ambiental. Comissão Processante: Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2, Rosângela Pereira dos Santos, Masp 1.044.302-6 e Mariza Araújo Brandão, Masp:1.020.961-7, sob a presidência da primeira. Belo Horizonte, 03 de setembro de 2014. EXTRATO DE PORTARIA IEF Nº 99/2014 Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Cachoeira de Pajeú/MG - PA/Nº 38708/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 29/07/2018. *Posto Teimozão Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Itaobim/MG - PA/Nº 01713/2001/006/2014 - Classe 1. Validade