Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 TUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILID ADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE O ACUSADO NAO TEM PARTICIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFOR ME HISTORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTI

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 341587-03.2007.8.09.0051 ( 200703415870 ) 20 ACAO PENAL EDSON CARLOS DE MORAIS SOUZA CELSO FERREIRA RIOS 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA 13562 GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS 31871 GO - DECIO DE CARVALHO NETO ADV VIT : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR DESPACHO : AUTOS N 200703415870 SENT

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO : 153314-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 725 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDILON CONCEICAO ANTUNES VITIMA : CINTHIA DE OLIVEIRA LIMA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201501533147 OFICIE-SE AO JUIZO DA 9 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), NOS AUTOS N. 170-47.2016.8.09.0175 (201 6000

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 IA/GO, 05 DE MAIO DE 2016. PROTOCOLO N..................: 2008015 36612 NATUREZA.......................: ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL AUTORA..........................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO. ......................: EDSON CARLOS DE MORAIS SOUZA VISTOS, ETC. .. TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE EDSON CARLOS DE MORAIS

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 NCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 01 D E MARCO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153661-39.2008.8.09.0051 ( 200801536612 ) AUTOS NR. : 453 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON CARLOS DE MORAIS SOUZA VITIMA : THIAGO FERREIRA RIOS DESPACHO : PROTOCOLO N 200801536612 TENDO EM VISTA A INFORMACAO QUE O ACUSAD O E

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 O, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENT ES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. VERIF ICA-SE A JUNTADA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AS FL S. 17/18 RELATIVO A ACUSACAO DE TENTAR ADENTRAR A CASA DO ALBERGA DO COM SUBSTANCIA PARECIDA COM COCAINA EM 06.03.2017. O APENADO A PRESENTOU A SEGUINTE JUSTIFICATIVA PARA A FU

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 EMENTE DE O MES POSSUIR 30 OU 31 DIAS. DESSA FORMA, DEVE PREVALEC ER O CALCULO REALIZADO NO PROJUDI CONSTANTE AS FLS. 07/08, POIS E O MAIS CORRETO VISTO QUE, REPITA-SE, UTILIZA TODOS OS DIAS, RAZA O PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO D E PENAS DE FLS. 07/08 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LE GAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RE

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 PELHO IMPRESSO DO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU DESTE TRIBUNAL SPG, DE QUE EXISTEM OBJETOS APREENDIDOS NOS PRESENTES AUTOS, DETERMINO O PERDIMENTO DOS INSTRUMENTOS APREENDIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 , INCISO II, ALINEA B, DO CODIGO PENAL. PROCEDA-SE A REMESSA DOS SEGUINTES OBJETOS APREENDIDOS: PISTOLA CALIBRE 38 E ESTOJOS, CONF ORME ESPELHO DE FLS. 482, AO COMANDO DO EXERCIT

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 F. 588/592 DOS AUTOS EM APENSO, QUE INCLUSIVE ESTAVAM ARQUIVADOS . ADEMAIS, NAO E CASO DE PERDIMENTO DO BEM, HAJA VISTA QUE NAO HA INDICACAO OU MESMO SUSPEITA NOS AUTOS DE O DINHEIRO APREENDIDO S ER PRODUTO DE CRIME OU PROVEITO DO AGENTE COM A PRATICA DE DELITO S. EM QUE PESE A COMPROVACAO DA CONDICAO DE HERDEIRO DOS REQUEREN TES, NAO MAIS HAVER INTERESSE DO OBJETO PAR