Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 1367 sim indenizatória, por indevida atualização de valores da qual o réu era depositário. Inaplicável, portanto, o Código Comercial, mas sim o Código Civil, cuja prescrição é vintenária, nos termos do artigo 2.028 do Novo Código Civil. Por oportuno, não incide o disposto no artigo 178, § 10, III,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 754 1069 cadernetas de poupança da parte autora, nos meses assinalados na inicial e pelos respectivos índices apontados no enunciado 30, quanto aos planos aqui cabíveis, atualizado monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com incidência de juros remuneratórios de 0,5% ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 769 1046 575.01.2010.001590-9/000000-000 - nº ordem 843/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANTÔNIO DE PADUA CORREA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 73 - Vistos. Em face da certidão supra, dando conta da intempestividade do recurso, desentranhe-se a peça (fls. 64/70), certificando-se e colocando-a à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1903 §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Outrossim, nos termos do artigo 85, §10, do Código de Processo Civil, condeno os autores ao pagamento dos honorários advocatícios da parte adversa que, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 998,00, observando-se o disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1715 Processo 0002408-92.2017.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - T.A.L.F. - Vistos. Fls: 319: Designo o próximo dia 12 de janeiro de 2021, às 13h30min, para a realização da audiência de instrução, debates e julgamento, no formato virtual. Cumpra-se nos moldes do deliberado às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1730 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSOEL DONIZETE DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2020 Processo 0001229-89.2018.8.26.0575 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rafael d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 1720 RELAÇÃO Nº 0517/2017 Processo 1001582-49.2017.8.26.0575 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - E.B. - Inicialmente, antes de qualquer deliberação, intime-se a querelante na pessoa da patrona, para que no prazo de 5 dias, traga aos autos, cópias do procedimento e/ou Termo Circunstanciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1511 serão objeto de analise na devida açaõ penal, daí porque deixo de deliberar a respeito de destruição/encaminhamento. Anotese. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: FABIO LANDINI DE LIMA (OAB 149112/SP) Processo 1501391-73.2019.8.26.0575 - Processo de Apuração de Ato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 1340 Nº 993.07.045349-4 (01056675.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Egidio Rocha Nogueira - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Walter da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paula Fernanda Vasconcelos Navarro Murda (OAB: 234844/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.07.055079-1 (0104

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 886 993.07.091181-6 (01097035.3/7-0000-000) - Apelação Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Walter da Silva, Revisor: Des.: Wilson Barreira - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Jose Antonio Malaquias - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) 9