Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Nº 2014.01.1.192280-4 - Cumprimento de Sentenca - A: SAFRA ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF009800 - NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA. R: RECOMA CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - 1 - Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos o ofício de fl. 145, que comunica a necessidade de recolhimento de taxa perante o juízo dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2551 custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor total da condenação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.R.I. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP) Processo 1000853-54.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2468 condenação por danos morais em valor inferior ao pleiteado não representa sucumbência (Súmula 326-STJ), condeno o Réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil. Após o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2492 que pretende controverter. Assim sendo, não há falar em inépcia, de modo que rejeito a preliminar. 2) Indefiro a produção de perícia contábil requerida pelo Autor. O eventual abuso nas cláusulas contratuais no contrato firmado entre as partes dispensa a produção de prova pericial tal como requerida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2080 aos autos. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP), EDUARDO MARCOS FILHO (OAB 318578/SP) Processo 1001950-31.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jaqueline Silveira Sanches - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2081 Processo 1002877-36.2016.8.26.0356 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Ministério Público do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA - - Mário Hiroshi Yamashita - - Gvagas Brasil Ltda - Epp - - Edson Carlos Silva - Vistos. Nesta data,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1919 Ltda - Dhl Global Forwarding (Brazil) Logistics Ltda - Cumpra-se o acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Ficando os autos paralisados, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVEA (OAB 16

Diário Oficial ● 27/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33687  39 Segunda-feira, 27 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº 3162-DI-DF-18 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO(S): PRIMAVERA - PA PERÍODO: 14/03/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SGT PM ADILSON DA SILVA LEAL CPF; 486.768.372-87. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 3163-DC-DF-18 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2493 origem do débito. Outrossim, o perigo da demora também não restou comprovado, consubstanciado na redução da pontuação do score do consumidor no mercado, pois isso não induz à imediata necessidade de concessão da liminar pleiteada. Em que pese as alegações do autor, não restou minimamente demonstra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2465 débito no prazo de 30 (trinta) dias. Após, intime-se a parte executada para pagamento, por meio de expedição de carta com AR digital, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também de honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) (§1° do art. 523 do CPC). E