Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3182 166 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL RECONHECIDA. CA

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 ADVOGADO JORGE TOKUZI NAKAMA(OAB: 195040/SP) MCG CONTACT CENTER SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA WORK TELEMARKETING SERVICOS LTDA BANCO PAN S.A. SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 136516-A/SP) RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 1147 Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº 37550ef ), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3136 39 por malotes digitais) com o entendimento diverso do praticado por este Tribunal de Justiça quanto ao entendimento do Tema 793 STF. Tais decisões se deram em razão de diversas Reclamações interpostas pelos Municípios alagoanos e pelo Estado de Alagoas dirigidos ao Tribunal Supremo inconformados com o entendimento adotado p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2807 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação Criminal n.º 0000057-21.2016.8.02.0068 Crimes do Sistema Nacional de Armas Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Ministério Público Apelado : Maxsuel Bezerra do Nascimento Advogado : Altair Oliveira Costa (OAB: 55

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1789 147 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2017 ADV: JOSE BENEDITO ALVES (OAB 4452/AL) - Processo 0700234-41.2016.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Prisão em flagrante - RÉU: Rafael Severo dos Santos - Autos n° 0700234-41.2016.8.02.0068 Ação: Açã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3173 407 Advogada : Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB: 8086/AL). Apelado : José Kleber Ivo. Advogada : Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB: 8086/AL). Apelada : LENILDA MARIA DA SILVA. Advogada : Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB: 8086/AL). Apelado : LUIZ EUGÊNIO DE CASTRO BARROCA. Advogada : Thaisa Kelly

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3081 Agravante : ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. Advogado : Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 15134/ES). Agravado : DENYS VYTOR DE QUEIROZ SILVA,. Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0803939-55.2022.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Advogado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1185 Competência Exclusiva Presidência Habeas Corpus 0802029-71.2014.8.02.0000 Origem: Foro de Plantão Criminal da Capital Relator: Des. José Carlos Malta Marques Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Paciente : Weverson da Silva Paciente : Márcio Tarian dos Santos da Silva Impetrada : Juíza de Direito Plantonista Crim

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 1064 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-1001247-80.2020.5.02.0013 RECLAMANTE VALERIA DE SOUZA ADVOGADO RENATA APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 312416/SP) RECLAMADO VIVA SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40177e3 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - VALERIA DE SOUZA CONCLUSÃO Nesta da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1729 309 b ambos do CPC, e nos arts. 840 e seguintes do Código Civil, HOMOLOGO, por sentença, a TRANSAÇÃO celebrada pelas partes (fl. 63/64), a fim de que surta os efeitos jurídicos almejados, e por conseguinte, JULGO extinto o processo com resolução do mérito. Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-