Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NO FERREIRA DOS SANTOS ACUSADO NR. PROTOCOLO : 51320-04.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON DAVI DE LIMA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU SOLTO AUTOS N 217/15 PRO TOCOLO 201500513207 ACUSADO: EDSON DAVI DE LIMA JUNIOR VITIMA: SA UDE PUBL

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201500513207 DECISAO FOI COMUNICADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE EDSON DAVI DE LIMA JUNIOR PELA SUPOSTA AUTORIA DE CRIMES PREVI STOS NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006. FUNDAMENTAL EXAMINAR A REGU LARIDADE FORMAL E CONSTITUCIONAL DO FLAGRANTE PARA QUE OS ANSEIOS JURIDICOS DEMOCRATICOS SEJAM ALCANCADOS, CONSTRUINDO-SE ASSIM UM A SOCIEDAD

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:18/08/2015 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 491881/2015 COMARCA D

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NCAMINHADO AO SENAD. APOS O TRANSITO EM JULGADO, SEJA EXPEDIDA A PERTINENTE DOCUMENTACAO A FAVOR DA INSTITUICAO BENEFICIADA. OFICI E-SE. PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS: APOS O TRANSITO EM JULGADO CO NDENATORIO, SEJAM CUMPRIDAS AS SEGUINTES DILIGENCIAS ABAIXO: 1. E XPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DA PENA; 2. OFICIE-SE AO TRE COMUNICA NDO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA; 3.

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2006 microfone e acesso à internet para participação na audiência por videoconferência; 3 - Na audiência, será tentada, inicialmente, a conciliação das partes; 4 - Fica vedada a gravação, pelo sistema ZOOM, das audiências iniciais e de conciliação, em atendimento ao AO(À) RECLAMANTE: Princípio da Confidencialidade (art. 12, § 4�

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. H OUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIA COM DETALHES DA ATUACAO DOS DENUNCIADOS E A AP REENSAO DE DROGAS. NARRA A DENUNCIA QUE OS DENUNCIADOS VENDERAM D ROGA PARA O USUARIO ISAIAS E QUE TAMBEM MANTINHAM DROGA EM DEPOSI TO PARA A DIFUSAO. NARROU-SE TAMBEM QUE O A

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PRESO DOS DIAS 12/02/2015 A 13/02/2015, CONF ORME INFORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS PORTANTO, EDSON PERMANECEU EN CARCERADO POR 01 DIA O QUE SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDIDAS QUE POD EM SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11 343/2006 ASSIM, COMO MED IDA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE O SENTENC IADO PERMANECEU EM CARCERE, DEVENDO-SE ESTABELECER A COMPENSACAO

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 434706-71.2014.8.09.0051 1328 ACAO PENAL YGOR PEREIRA DE SOUZA SAUDE PUBLICA 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS: 201404347067 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 RTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 PARA A DESCRITA NO ARTIGO 28 DA REFERIDA LEI. COM A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA DO ACUSADO IMP OSTA NA PRESENTE SENTENCA, FAZ-SE MISTER ANALISAR O FEITO COM VIS TAS AO POSTULADO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE. O ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 PREVE COMO REPRIMENDAS AS CONDUTAS NELE PREVI STAS ADVERTENCIA, PRESTACAO DE SERVICOS A C

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 E DE PROMOCAO DA CIRCULARIDADE DE DROGAS. QUANTO A NECESSIDADE CA UTELAR, OBSERVA-SE QUE A PROTECAO DA INSTRUCAO PENAL COMO FUNDAME NTO PARA O RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE DA APLICACAO DA PRISAO P REVENTIVA E UM FUNDAMENTO PLAUSIVEL (CAUTELARIDADE INSTRUMENTAL) PARA SE JUSTIFICAR EVENTUAL INTERVENCAO JUDICIAL EXCEPCIONAL. APR ESENTA-SE COMO IMPORTANTE MANTER A PRIVAC