Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 RIBEIRÃO PRETO 1A (687/2007), Acórdão nº 4230/2016-PATR Julgado em Processo Nº AP-0068700-33.2007.5.15.0004 Complemento ( Numeração única: 006870033.2007.5.15.0004 AP ) Relator Relator: JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Agravante: Engefort Sistema Avançado de Segurança S/S Ltda. Advogado(a) Liana Cristina Marconi Cherri (169220SP-D - Prc.Fls.: 344)(OAB: 169220SPD) Agra

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região uma vez que este débito exequendo integrará aquela execução já inscrita no BNDT. Ademais, a completa exclusão do nome dos devedores do aludido banco de dados somente ocorrerá com a quitação de todos os débitos. 6.Remetam-se, pois os autos ao arquivo definitivo, ficando consignado que somente poderão ser eliminados após a quitação integral do débito objeto de exec

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 148 L) RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RECLAMADA Não vislumbra o Juízo qualquer das hipóteses de litigância de má-fé É incontroversa a existência de contrato de prestação de serviços elencadas no Código de Processo Civil, razão pela qual rejeita-se a entre a primeira e segunda reclamadas, cujo objeto era justamente aplicação das penalidades previstas naquele di

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 2248 Por outro lado, a testemunha de iniciativa patronal, Sílvio Alexandre Alves, conhecido como "Branco", segundo os reclamados, o único Ora, não é crível que a referida testemunha (Sr. Sílvio), que é profissional contratado para laborar no loteamento, na função de funcionário dos reclamados, tenha ela própria contratado o operador de máquina, afirmou que é

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 215 Advogado(a)(s): PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (CE - 9378) mera liberalidade do autor, por seu livre arbítrio, que também dele FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA (CE - 23346) se utilizava para o cumprimento de suas atividades pessoais, não SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO (CE - 26775) sendo tal veículo destinado, única e exclusivamente, para o Recorrido(a)(s): EDSON DE LIMA

Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 PROCEDENTES... - ADV RTE: VALTON DORIA PESSOA. ADV RTE: TATIANA FERNANDES CHAVES. ADV RDO: RICARDO CARIBÉ TEIXEIRA DE FREITAS. ADV RDO: MANOELA LIMA SANTANA. Processo Nº RTOrd-1170-71.2011.5.05.0029 Reclamante Itamar Evangelista dos Santos Advogado(a) ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734BA) Advogado(a) MOEMA ELISA COENTRO MUTTI BASTOS(OAB: 13190BA) Reclamado Start

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3860 (OAB 73308/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GRAZIELA GOMES DOS SANTOS BIAZZIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANA MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0639/2019 Processo 1004961-59.2016.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREF

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3073 232 Relator Agravo de Instrumento n.º 0805027-02.2020.8.02.0000 Seguro 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : José Edson de Lima Lins. Advogado : Marcio Jorge de Morais (OAB: 41087/CE). Advogado : José Batista Saraiva Neto (OAB: 16933/AL). Agravado : Caixa Seguradora S.a. DESPACHO/MANDADO/OF

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2818 35 Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator(a). 0006735-63.2015.8.06.0169 - Apelação Cível. Apelante: Maria Evani Chaves. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517A/CE). Apelado: Município de Tabuleiro do Norte. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Tabuleiro do Norte. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. 00088

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2982 RELAÇÃO Nº 0836/2021 Processo 0001465-61.2018.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Alana Delma de Oliveira Recebo o recurso interposto porquanto tempestivo. Apresente o apelante para apresentação de razões recursais, caso ainda não tenha feito. Após, à parte contrária para