Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10717 (...) requeridas defenderam- se apenas em relação às matérias No mais, com base nos elementos existentes nos autos, entendo expostas na petição inicial, tendo como marco a data 'meados de que não restou suficientemente demonstrada a alegada alteração fevereiro'). contratual lesiva. Justifico. Embora o sindicato autor, em sua manifestação sobre a defes

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 30091 e ajuizou a presente demanda em 04.02.2019. anotação correspondente ao adicional de insalubridade na Logo, declaro prescrito o direito de ação em relação às verbas carteira profissional do Autor e pagar o adicional ora deferido anteriores a 04.02.2014. enquanto perdurar o trabalho em condições insalubres (art. 194 da CLT). Adicional de insalubridade O Recla

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 4049 dias e das 15h30min à 0h nos três dias seguintes), com 1h30min de não declarada a procedência do pleito principal, a saber das hora intervalo para repouso ou alimentação (vide fl. 722), assim como em extras reivindicadas. Desnecessário o sobrestamento concernente agosto/2012 (fl. 883); ao Tema n. 9 do C. TST. d) o também eletricista EDSON DE LIMA SILVA, at

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 611 valor do proveito econômico de cada parte, ficando suspensa a apenas têm natureza indenizatória os reflexos no aviso prévio, cobrança dos honorários advocatícios devidos pela parte autora férias acrescidas do terço constitucional e FGTS mais a multa de enquanto subsistirem os requisitos para a concessão da Justiça 40%. Gratuita. Também deverão ser efet

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001252-38.2014.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6334005255 AUTOR: JOSE PEDRO MAIA (SP202572 - ALESSANDRO DE OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSÉ ANTONIO ANDRADE) 0001378-88.2014.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6334005229 AUTOR: GILBERTO PASCON SOBRINHO (SP202572 - ALESSANDRO DE OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSÉ ANTONIO ANDRADE) 0001240-24.2014.4.03.6334 - 1ª V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

questão sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça: Súm. 362 - A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento.XIII - Demonstrada a dependência econômica das autoras em relação ao falecido, cabível o pagamento de pensão mensal, por conta das rés, no valor de um salário mínimo para cada uma, devendo a viúva receber até completar 65 anos de idade e as filhas até os 24 anos.XIV - Sucumbência mantida.XV - Agravo retido não conhecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2208 Lindóia - Relator Eutálio Porto - Embargte: MARCELO BOSCHI - Embargdo: Município de Águas de Lindóia - Advogado: Marcio Porto Adri (OAB: 173359/SP) - Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) 48 - 2073090-17.2017.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2434 55 EDISLEI ROBERTO FERREIRA DA SILVA , MULTA REFERENTE AÇAO PENAL, EXECUÇAO CRIMINAL Nº 274/4-E, CARTORIO DO 1º OFICIO DE ANDRADINA , EXTINTO NO ART. 269, INCISO IV , C.C ART. 26 DA LEI 6.830/80 ,TRANSITOU EM JULGADO EM 05/03/03, INUTILIZAÇAO NO EXPEDIENTE 19/17. PROCESSO DE NUMERO DE ORDEM 503/97, Execução Fiscal MINISTERIO PUBLICO DO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2521 230 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 0004197-92.2014.8.26.0297 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Jales, Estado de São Paulo, Dr(a). José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 2066 366 - 0006205-88.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Franca - Relator Marcos de Lima Porta - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Luciano Francisconi - Advogado: Fabio Vieira Blangis (OAB: 213180/SP) (Procurador) (Fls: 173) - Advogada: Luciana de Oliveira Scapim Volpe (OAB: