Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE CISNEIROS JOSE EDSON DE LUCENA CISNEIROS EVERALDO TEOTONIO TORRES(OAB: 14483/PE) JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS NELSON MELO DA MATTA RIBEIRO(OAB: 53606/PE) MARIA CANDIDA RIBEIRO DE LUCENA MARCOS JOSE CISNEIROS MORIM DE MENEZES EVERALDO TEOTONIO TORRES(OAB: 14483/PE) MARIA HELENA DE LUCENA CISNEIROS WIARA ALVES DA SILVA MARCOS ANTONIO DE L

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 RECLAMADO 1- Manifestem-se, exequente e litisconsortes passivos, no prazo de 5 dias, acerca das petições acostadas sob os Id s 1635 MARIA CANDIDA RIBEIRO DE LUCENA Intimado(s)/Citado(s): 53a6ad7 e 3f2067c. - JOSE EDSON DE LUCENA CISNEIROS 2- Decorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos para fins de julgamento acerca do incidente de desconsideração da personalid

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO NELSON MELO DA MATTA RIBEIRO(OAB: 53606/PE) MARCOS JOSE CISNEIROS MORIM DE MENEZES EVERALDO TEOTONIO TORRES(OAB: 14483/PE) WIARA ALVES DA SILVA HELEMARC COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME JOSE EDSON DE LUCENA CISNEIROS EVERALDO TEOTONIO TORRES(OAB: 14483/PE) CEAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME CISNEIROS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME TRIBUNAL REGIONAL D

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 para que informem, no prazo de 05 (cinco) dias, se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as e registrando sua pertinência e finalidade. 3843 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 3-Anão manifestação no prazo importará na presunção de RECLAMADO RECLAMADO desinteresse na produção de outras provas com encerramento da RECLAMADO WIARA ALVES DA SILVA JA

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 615 Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14cfe57 proferida nos autos. Decisão de homologação de cálculos apenas para fins de ajustes estatísticos. Após, coloque a secretaria os presentes autos no fluxo de execução. Por fim, certifiquem-se pendências, voltando conclusos para ex

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 616 CARDOSO ACIOLI figuraram no quadro societário da empresa Portanto, declaro a despersonalização da Pessoa Jurídica da executada até 04.07.2007, nos termos da alteração contratual executada CISNEIROS PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - acostada sob o Id 068ab24, devidamente registrada na JUCEPE. ME, para que a execução volte-se contra os sócios CARLOS De acordo c

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 617 redirecionamento da execução em face dos sócios, em razão das presente ação trabalhista apenas foi proposta em 23.07.2013, ou infrutíferas tentativas de execução do patrimônio da empresa. seja, mais de 6 (seis) anos após a saída destes do quadro Instalado o incidente de desconsideração da personalidade societário da empresa executada, e, portanto, fora

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 RECLAMADO referido artigo atribui responsabilidade, primeiramente, à devedora principal (pessoa jurídica). De forma subsidiária, aos sócios atuais. RECLAMADO Por último, aos sócios retirantes, desde que a ação tenha sido ADVOGADO ajuizada até dois anos de averbada modificação do contrato. Não há o que se cogitar de ofensa à coisa julgada ou inexistência RECLAM

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 72 movimentação de contas bancárias gera as seguintes presunções: RELATÓRIO confusão patrimonial, se a relação de procuração se der entre duas pessoas físicas; sociedade de fato, se a relação de procuração ocorrer entre pessoa jurídica e pessoa física, caso a pessoa natural Vistos etc. não conste do contrato social e grupo econômico, na hipótese de Trata

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 83 -se contra a decisão vergastada, persistindo na tese de que os AGRAVO DE PETIÇÃO DO SÓCIO-SUSCITADO. EXECUÇÃO. suscitados-agravados JOSÉ EDSON DE LUCENA CISNEIROS, INADIMPLÊNCIA EXECUTADA. JANAÍNA CARDOSO ACIOLI e WIARA ALVES DA SILVA DE RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. CONFIGURADA. I. O artigo ALBUQUERQUE CISNEIROS, seriam parte do núcleo familiar dos 790, inciso