26 resultados encontrados para edson dendevitz da silva junior - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 347 RELAÇÃO Nº 0118/2020 Processo 0000274-97.2018.8.26.0271 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Alisson Vaz dos Santos e outro - Arao Patrício dos Santos - Vistos. Anotem-se os nomes dos defensores de folhas 875 e 909 dos autos. Em cumprimento ao disposto no art.
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 346 44 - 1500951-85.2019.8.26.0152 - Processo Digital - Apelação Criminal - Cotia - Relator Ana Sylvia Lorenzi Pereira Apelante: J. P. - Apelado: A. S. M. - Advogado: Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585/SP) 45 - 1501023-72.2019.8.26.0152 - Processo Digital - Apelação Criminal - Cotia - Relator Ana Sylvia
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 495 1500052-17.2019.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500052-17.2019.8.26.0628; Assunto:
TJSP 11/12/2020 - Pág. 3047 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3047 108329/RJ) - Guilherme Lobo Marchioni (OAB: 294053/SP) - 9º Andar Nº 1000699-28.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Luiz Eduardo Auricchio Bottura e
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2294 Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP) Processo 0011974-18.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - CARLOS EDUARDO FARIA LOURENÇO - Fls. 170/338: Ao Ministério Público para que se manifeste sobre pedido de remição em decorrência de
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 697 1501617-82.2020.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 316 provimento ao recurso. V. U. para anular o processo e remeter ao Juizado Especial do Taboão da Serra. - RECONHECIDA DE OFÍCIO PELO E. TJSP A COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA – SENTENÇA PROLATADA POR VARA CUMULATIVA INCOMPETENTE – NULIDADE – REMESSA DOS AUTOS PARA JULGAM
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2235 Vista à Defesa. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP) Processo 0002720-93.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - EDMILSON JOSE DA SILVA - Ciência à Defesa sobre a sentença retro. - ADV: CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA (OAB 306419/SP) Processo 0003042-02.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - S
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 316 provimento ao recurso. V. U. para anular o processo e remeter ao Juizado Especial do Taboão da Serra. - RECONHECIDA DE OFÍCIO PELO E. TJSP A COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA – SENTENÇA PROLATADA POR VARA CUMULATIVA INCOMPETENTE – NULIDADE – REMESSA DOS AUTOS PARA JULGAM
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2529 Judiciária - Araçatuba. - ADV: RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB 445171/SP) Processo 0011149-22.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alceu Ceu Gomes Nogueira - Vista à Defesa. - ADV: BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP) Processo 0011231-66.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Ini