CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1614 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8093501-19.2021.8.05.0001 Classe – Assunt

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Relator: EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAES Partes: EDSON FAHEL DA SILVA NETO AUTOBATE COMERCIO DE BATERIAS PLACAS E ACCESSORIOS LTDA Advogado(s): EDSON FAHEL DA SILVA NETO (BA 74645) MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL (BA 31008) CELSO DE FARIA MONTEIRO (BA 36272) JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (BA 42073) Comarca: Salvador Ordem: 133 Processo: 0302504-15.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Ordem: 36 Processo: 8031387-44.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAES Partes: EDSON FAHEL DA SILVA NETO AUTOBATE COMERCIO DE BATERIAS PLACAS E ACCESSORIOS LTDA Advogado(s): EDSON FAHEL DA SILVA NETO (BA 74645) MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL (BA 31008) CELSO DE FARIA MONTEIRO (BA 36272) JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (BA 42073) Comarca: Salvador Or

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Relator: EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAES Partes: MUNICIPIO DE VALENCA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s): LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ (BA 54685) NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR (BA 32325) Comarca: Salvador Ordem: 540 Processo: 8000950-49.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVEL Relator: EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAES Partes: ESTADO DA BAHIA DARLI COUTINHO SILVA Advogado(s): WASHINGTON DE JE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 JAYME BROWN DA MAIA PITHON (BA 8406) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) MARIA HELENA ANSELMO DE FREITAS REGO (BA 12317) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (BA 15530) Comarca: Salvador Ordem: 22 Processo: 8023900-89.2022.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAES Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 278 APELANTE: NOEME FONSECA PEREIRA e outros (4) Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB:BA18999-A), JAVIER PEREIRA PENA CAL (OAB:BA16700-A), DANIEL GONCALVES PONTES SODRE (OAB:BA16708-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intim

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2231 Advogado(s): ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (OAB:SP285526) REU: ANGELICA ALMEIDA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de ID 177261964. SALVADOR/BA, 22 de setembro de 2022. Lícia Pinto Fragoso Modesto Juíza de Direito Titular W.F.M PODER JUD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1122 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ALEX SEIPPEL CARDIM SANTOS Advogado(s): ROSELAYNE FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA60323), CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAO (OAB:BA63849) REU: AM SANTOS E ASSUNCAO LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Encaminhe-se ao Cartório para certificar eventual decurso do prazo de apresentação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1490 Salvador, 09 de junho de 2022 Marielza Brandão Franco Juíza Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8031387-44.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Edson Fahel Da Silva Neto Advogado: Marilene Cardoso De Aquino Fahel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3412 A respeito do tema leciona a doutrina mais selecionada: “A plausibilidade de existência do direito invocado, a provável existência do direito a ser tutelado oportunamente, é o primeiro dos requisitos da tutela provisória. Não há razão para a concessão da tutela provisória quando a pretensão principal, de plano, for identificada como improcedente. Para