Publicações Judiciais II ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00417 Ap 2276903 0036416-25.2017.4.03.9999 SP 1400000788 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e conjuge APDO(A) : WALDECI MARIA DE FATIMA BASILIO ADV : SP247006 GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE Anotações : JUST.GRAT. 00418 ApReeNec 1937925 0004893-44.2011.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ORLANDO PEREIRA SANTANA (= ou > de 60 anos) ADV : SP124435 NELSON PEREIRA SILVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social

Publicações Judiciais II ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00417 Ap 2276903 0036416-25.2017.4.03.9999 SP 1400000788 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e conjuge APDO(A) : WALDECI MARIA DE FATIMA BASILIO ADV : SP247006 GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE Anotações : JUST.GRAT. 00418 ApReeNec 1937925 0004893-44.2011.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ORLANDO PEREIRA SANTANA (= ou > de 60 anos) ADV : SP124435 NELSON PEREIRA SILVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social

Publicações Judiciais II ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP247006 GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, CORRIGIR A SENTENÇA PARA FIXAR OS CRITÉRIOS PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0418 ApReeNec-SP 1937925 0004893-44.2011.4.03.6106 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ORLANDO PEREIRA SANTANA (= ou > de 60 anos) ADV : SP124435 NELSON PEREIRA SILVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JULIO CESAR MOREIRA ADV : SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 REQTE : Benone Soares de Queiroz Júnior ADVOGADO : 159668MG - Francesco Carlos Messias REQDO : Campezina Indústria e Comércio de Alimentos Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1001162-38.2015.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA ADVOGADO : Maria Aparecida Mercurio EXECTDA : E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Avanhandava EXECTDA : Durval Joaquim de Souza VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0601074-36.2013.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Avanhandava EXECTDA : Joaquim Silverio Guardeanes VARA:SEF - SETOR DE EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 2003 BUOSI OAB/SP 165025 - ADV NEVIL REIS VERRI OAB/SP 150435 Rel.72/12-Gracielli. Centimetragem justiça Criminal 2ª Vara JUIZ (A) DE DIREITO ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA Processo nº 297/2012-CP (438.01.2012.004762-7/000000-000)- Ação Penal-Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA move contra GAUDÊNCIO TORREZAN. Despa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 PROCESSO :0620164-93.2014.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Departamento de Agua e Esgoto de Avanhandava ADVOGADO : 171878/SP - Wiliam César Ambrósio EXECTDA : Edson Adaylton Bernardes VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0620165-78.2014.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Depart

Publicações Judiciais I ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Apelação não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de março de 2018. PAULO DOMINGUES 00097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001097-59.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.001097-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3522 438.01.2011.010480-1/000000-000 - nº ordem 1118/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLECIR PEREZ RILLO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Apresentar quesitos. - ADV EDUARDO MIRANDA GOMIDE OAB/SP 113101 Rel.97/11-Urg-Walter Centimetragem justiça Criminal 2ª Vara JUIZ DE DIREITO DR. ADRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 2391 Processo nº 438.01.2011.004241-6/000000-000 (controle nº 230/11) - Ação Penal-Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA move contra GABRIEL AFONSO DE FREITAS MONTEIRO. Os autos encontram-se com vista às partes para manifestação nos termos do artigo 403, § 3º, do CPP, consignando o prazo de 05 (cinco) dias para ca