Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2224 Processo 0003652-82.2014.8.26.0374 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - CASSIO RANIERI DE SA MANSO - Vistos. Quando à pena de multa no valor de R$ 198,30 (7,91 UFESPs), aplicada por infração ao art. 16,§ único, IV, da Lei 10.826/03, DEFIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2224 Processo 0003652-82.2014.8.26.0374 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - CASSIO RANIERI DE SA MANSO - Vistos. Quando à pena de multa no valor de R$ 198,30 (7,91 UFESPs), aplicada por infração ao art. 16,§ único, IV, da Lei 10.826/03, DEFIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2417 JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLIO CÉSAR LIMA ÂNGELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0345/2021 Processo 0000127-29.2015.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HELDER REVELINO RODRIGUES GUIMARÃES -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 243 0004654-05.2000.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004654-05.2000.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Apelado: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2095 necessárias.Intimem-se. - ADV: MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA (OAB 310539/SP) Processo 0003787-02.2011.8.26.0374 (374.01.2011.003787) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Deiviti Maicon Stefano - - Edson Luis Oria - - Hamilton Quelis - Ofício da 2ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3008 Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Daniel Luiz da Cruz - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Negaram provimento ao recurso de Daniel Luiz e deram provimento ao recurso do Ministério Público, para modificar a pena de prestação de serviços à comunidade anteriormente imposta (entrega de cestas básicas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1968 05 (cinco) dias para cada parte.4. Com a juntada dos memoriais, tornem conclusos para prolação de sentença.Int. (os autos encontram-se à disposição da defesa para manifestação na fase do artigo 402 do CPP) - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP) Processo 0001908-86.2013.8.26.0374 (037.42.0130.001908) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2663 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HUMBERTO PUGIN JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0275/2021 Processo 1003491-90.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Osmir de Almeida Leite - Vistos. Conforme documentos de fls. 43/46

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2428 contrarrazões de recurso, no prazo previsto em mencionado artigo. Sanados os itens acima, certifique-se a atuação do Advogado conforme modelo anexo ao Convênio OABSP/DPESP. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as nossas homenagens, procedendo às devidas anot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 845 SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003681-87.2