109 resultados encontrados para edson luis stefanuto - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3522 qualquer manifestação judicial. Recurso não provido. (Apelação Cível nº 1000473-70.2017.8.26.0196, 11ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Gilberto dos Santos, j. 10/05/2018). Portanto, rejeito os embargos declaratórios de fls. 119/121. Persiste a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: FE
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1384 como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Intime-se. - ADV: PAULO MARQUES NETO (OAB 208506/SP) Processo 1012316-34.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Ilz
TJSP 29/10/2020 - Pág. 1882 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1882 deve ser dado como prejudicado o objeto do presente agravo interno. Ante o exposto, NEGO CONHECIMENTO a reclamação, com fundamento no artigo 932, III do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Eduardo Talamini (OAB: 198029/SP) - Fernão Justen de Oliveira (OAB: 198031/SP) - Alexandre Wagner Nester (OAB: 24
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1364 Processo 1043335-92.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Antonio Carlos de Lima da Silva - - José Alves Medeiros - - Edson Luis Stefanuto - - Luiz de Melo Cavalcante - - Jose Geraldo Foreze - Antonio Gilberto Gargel - - Newton Pereira da Silva - - Wellington Evangelista do
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1119 Processo 0004253-71.2018.8.26.0302 (processo principal 0002879-25.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Ereni Marina Ferreira de Mello - Município de Jahu - Antes de determinar o sequestro de disponibilidades financeiras do(a) demandado(a), determ
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 700 3ª Juíza, que votava pela extinção do processo pela incompetência do Juizado, nos termos do artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 9.099/95. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1731 972 DA POLÍCIA MILITAR Convênio de assistência médica e odontológica entabulado com a Cruz Azul de São Paulo, entidade de natureza privada Contribuição compulsória, de 2% dos vencimentos e proventos, instituída para manutenção do sistema Regramento local (artigos 30 a 32 da Lei Estadual nº 452/74) qu
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1182 Juízo e cautelas de praxe. - ADV: HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/ SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 0000885-37.2014.8.26.0062 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amauri Moacir Galhardo - BANCO DO BRASIL S/
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 725 No caso de mais de um credor, deverá ser feito apenas um peticionamento eletrônico para requisição de pagamento por RPV e outro para pagamento por Precatório, constando em cada um dos peticionamentos todos os credores que serão pagos pela modalidade RPV ou Precatório. Ainda, para requisição de pagam
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 742 a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Alcilene Maria Manzutti - Vistos. Nos termos do artigo 509, § 2º do CPC, fica intimada a parte executada a cumprir a obrigação de fazer consistente em apostilar em seus registros o cumprimento do julgado e a fornecer, no prazo de 30 dias, as planilhas