109 resultados encontrados para edson luis stefanuto - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 725 No caso de mais de um credor, deverá ser feito apenas um peticionamento eletrônico para requisição de pagamento por RPV e outro para pagamento por Precatório, constando em cada um dos peticionamentos todos os credores que serão pagos pela modalidade RPV ou Precatório. Ainda, para requisição de pagam
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1090 requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1117 PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0003915-97.2018.8.26.0302 (processo principal 1002801-14.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Antonio Carlos Fabri - Município de Jahu - Ante o cumprimento voluntário da obri
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 981 Processo 0000794-71.2012.8.26.0302 (302.01.2012.000794) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Izabel Teixeira Rossi - Município de Jahu - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito.Querendo o vencedor dar início à execução exe
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1190 com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.P.R.I. - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/ SP), ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP), MARIA DO CARMO ACO
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2452 CÁLCULO - VENCIMENTO INTEGRAIS - EXPRESSÃO QUE COMPREENDE VERBAS PAGAS DE FORMA PERMANENTE E DEFINITIVA - ADICIONAL NOTURNO E HORA-EXTRA QUE DETÊM NATUREZA TRANSITÓRIA - EFEITO “CASCATA” INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA BASE DE CÁLCULO DE OUTRO ADICIONAL - SENT
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1163 Processo 0032817-94.2019.8.26.0053 (processo principal 0135771-10.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Nilza da Cruz Rios Siano - - Santo Pacheco - - Rosa Carneiro - - Paulino Del Grosso - Olga Indrigo Silva - - Odilon Marques - - Noemia de Moraes Almeida - - Maria Ferro Bos
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1592 Processo 1042281-91.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Invalidez Permanente - Alícia Martinez Freire - Fl. 31: ciente. Anote-se. No mais, aguarde-se o encaminhamento do mandado de fls. 27/29 e a vinda das informações. - ADV: FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP) Processo 1042444-08.2019.8.26.0053 - Cump
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1241 RECEBO o recurso interposto pela parte autora em ambos os efeitos. 2 Às contrarrazões. 3 Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 888 eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE em 05/12/2016, comprovando nos autos em 30 dias.” - ADV: ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP), CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP) Processo 1009128-04.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificaç