Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1522 Processo 0000129-64.2022.8.26.0315 (processo principal 1000214-38.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciana Alves de Ramos Gabriel - Vistos. Ante o pagamento do débito exequendo, nos termos dos artigos 924 e 925, ambos do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1391 Comarca de Conchas / SP) - André Luís de Melo Ramos - Jadriel Elias da Silva - Vistos. Este juízo é sensível às reivindicações do causídico. No entanto, estamos diante ainda de situação de pandemia, com trabalho escalonado e existem regras sanitárias para acesso ao prédio do fórum, sendo umas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1346 Aposentadoria por Invalidez - DOMINGAS PEDROSO ALHER - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Inviável o início da execução antes da implantação do benefício, pois ainda indefinido o “quantum” devido. Defiro a execução da obrigação de fazer, que se processa na forma dos artigo 536

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1255 CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 0000773-75.2020.8.26.0315 (processo principal 0001945-28.2015.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - HELOINA ENNY CATARINA DESIDERIO DE ARRUDA - INSTITUTO NACIOANL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1852 de alvarás judiciais, precatórios federais e requisições de pequenos valores (RPVs), visando a solucionar as dificuldades infrentadas em razão das medidas de contenção à proliferação do novo coronavírus (Covid-19). As Signatárias informam que, por incentivo da Caixa Econômica Federal junto aos Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1592 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região da quantia de R$-107.040,41 (cento e sete mil quarenta reais e quarenta e um centavos), sendo R$-100.707,73 devidos ao exequente e R$-6.332,68 referentes aos honorários sucumbenciais, tudo conforme conta de liquidação datada de 23/09/2020, por meio de RPV/precat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1220 promovendo a revisão do benefício concedido à parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, oficie-se, via eletrônica ([email protected]), dando-se ciência desta decisão, fornecendo os dados pessoais do autor, e encaminhando cópia da sentença, para promover a revisão do benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1007 Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante o pagamento do débito exequendo, nos termos dos artigos 924 e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação PREVIDENCIÁRIA movida por Joel Joao Ruberti e outro em face do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, determinando o seu arquivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1518 Processo 0000569-31.2020.8.26.0315 (processo principal 0002874-95.2014.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Helena Nunes de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Expeça-se novo ofício requisitório, tendo como benefi