4.175 resultados encontrados para edson moura junior - data: 06/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2614 109/121) demonstram a efetiva incapacidade da Interditanda para administrar seus bens e, consequentemente, de realizar atos de natureza patrimonial e negocial. A Requerida deve, portanto, nos termos da legislação vigente, ser parcialmente interditada, notadamente para realização de atos de natureza patrim
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3657 O caso é de julgamento antecipado, na forma do artigo 355, inciso I do Novo Código de Processo Civil. Efetivamente, a questão de mérito a ser analisada é de direito e de fato, mas não se mostra necessária a produção de provas em audiência. Os documentos apresentados pelas partes permitem o deslinde
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3425 justificando-as no prazo legal. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP), MARCELLA INGRID SILVA LOPES (OAB 433334/SP) Processo 1003330-04.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Allan Sarri - Itaú Unibanco Banco Mú
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 601 passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http:// www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual co
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3281 declaro suspensa a execução com fundamento no art. 922 do CPC. - ADV: JULIANO COUTO MACEDO (OAB 198486/SP) Processo 1003931-05.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.N.L. - - A.M.N.L. - Vistos. 1) Oficie-se à empresa Petrosul Distribuidora Transporte e Comércio de Combustíveis (Petros
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2515 Comércio Ltda. - Vistos. Para fins de expedição da carta de citação informe a autora o código CEP específico da requerida. Int. - ADV: FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP) Processo 1003457-68.2021.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vivare Club Residence - Vistos
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3244 - Vistos. Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Aguarde-se o julgamento e seu posterior trânsito em julgado, ficando o presente feito suspenso. Prazo: 90 dias, renováveis por igual período em caso de não haver notícias do julgamento. Int. - ADV: AILTON MACEDO (OAB 337744/SP) Proces
TJSP 19/04/2021 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1036 ou IPM, eis que os valores litigados se trata de horas extraordinárias que possuem caráter indenizatório não refletindo assim na aposentadoria e não compondo a remuneração do servidor. Já referente ao imposto de renda não há qualquer tipo de retenção eis que o valor não atinge o mínimo legal para ser deduzido, sic. O
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3111 abusiva a cobrança de coparticipação feita pela operadora de saúde, de forma a ser imposto limite razoável ao pagamento feito pela família (fls.152/157). Foi dada as partes prazo para especificarem as provas que pretendem produzir (fls.351). A requerida requereu produção de prova pericial médica (fls.3
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3373 devendo ser encaminhado pela parte requerente. Dra Alessandra, certidão de honorários expedida e também disponibilizada no site para impressão e encaminhamento. - ADV: MAURI BENEDITO GUILHERME (OAB 264570/SP), ALESSANDRA THYSSEN (OAB 202570/SP) Processo 1002529-54.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum C�