Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO “por maioria, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Agravo de Petição de fls. 244/270 do PDF. Vencida a Excelentíssima Desembargadora DALILA ERVERTON TELLES DOS REIS ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB: 49615/BA) EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR(OAB: 20091/BA) PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI RA

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCELO MALVAR COSTA(OAB: 32584/BA) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS BARBARA ALICE SANTOS PRATES(OAB: 22282/BA) LUCIANA CARVALHO SANTOS(OAB: 11388/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2412 Relator RECORRENTE ADVOGADO MARGARETH RODRIGUES COSTA EG CONSTRUCOES LTDA - ME HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR(OAB:

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 409 Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000157-34.2012.5.05.0342 Relator SEBASTIAO MARTINS LOPES AGRAVANTE TELEVISAO NORTE BAIANO LTDA ADVOGADO FABRICIO VILA HENRIQUE DOS SANTOS(OAB: 17837/BA) ADVOGADO ERICA NASCIMENTO PINHEIRO(OAB: 23782/BA) ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por una

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração para determinar a modificação da fundamentação e parte dispositiva do Acórdão para incluir expressamente a condenação da reclamada no pagamento dos valores correspondentes à multa de 40% sobre os recolhimentos de FGTS não realizados durante todo o vínculo mantido entre as partes, com jur

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 418 matéria veiculada, que pode ocasionar efeito modificativo ou infringente ao julgado, diante do princípio do contraditório, evitandose decisão surpresa e posterior arguição de nulidade processual. Aplicação do artigo 1023, parágrafo 2º, doCPC c/c com a Súmula nº Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho de ID 278 e OJ

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 processuais em R$ 800,00 (oitocentos reais). 476 RECORRENTE ADVOGADO CRISTIANO FERREIRA DA SILVA EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR(OAB: 20091/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI FELIPE RESENDE HERCULANO(OAB: 60781/DF) RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CRISTIANO FERREIRA DA SILVA EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR(OAB: 20091

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 221 recurso do Reclamadopara excluir a obrigação do réu a PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos. " implementar as condições para que a autora se mantenha no plano SALVADOR/BA, 27 de outubro de 2020. de saúde, nos termos do art. 30, da Lei nº 9656/1998 e para excluir a multa prevista do art. 477, da CLT, tudo nos termos da LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018/BA) LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA(OAB: 20249/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 177 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 - FAROL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) DANIEL BRITO DE CARVALHO, com endereço incerto

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO WENDEL SANTOS SILVEIRA(OAB: 37059) CONECT EAD SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR(OAB: 0020091) ESMERALDINO MARCELO VIRGENS DE ABREU EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR(OAB: 0020091) CARLOS LUIZ NERY DE SOUZA EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR(OAB:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2989 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n. 8000310-81.2018.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA Advogado(s): REU: ELADIO BORGES LIMA Advogado(s): ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUE (OAB:BA18