CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3073 Em cumprimento ao Art. 152, VI do CPC e corroborado pelo PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, INTIMO o Exequente para se manifestar em 10 (dez) dias sobre os valores bloqueados em contas do Executado (ID 196716071). Deverá apresentar os dados bancários para viabilizar a transferência, caso não haja impugnação tempestiva do executado. Sapeaçu, 4 de maio de 20

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 2207 Ficam Vossas Senhorias intimados de que a execução nestes autos tramitará no sistema PJe. Despacho Processo Nº RTSum-0000815-37.2010.5.09.0659 AUTOR JEAN HENRIQUE WICHINOSKI ADVOGADO JAIR RENATO DOS SANTOS(OAB: 53759/PR) RÉU GERVASIO MENESES DE OLIVEIRA RÉU INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA(OAB: 15462/BA

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GUTEMBERG ARAUJO LIMA(OAB: 24632/BA) MARCOS CESAR VINHAS DOS SANTOS EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR(OAB: 20091/BA) SERVIS SEGURANCA LTDA GUTEMBERG ARAUJO LIMA(OAB: 24632/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vera Mônica de Almeida Talavera(OAB: 33077/BA) 47 bem como uma hora de intervalo intrajornada, com reflexos

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 153 ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA(OAB: 15462/BA) MARIA ARLETE ARAUJO MATOS EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR(OAB: 20091/BA) INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME SAULO VELOSO SILVA(OAB: 15028/BA) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA(OAB: 15462/BA) RECORRIDO ADVOGADO PODER RECORRIDO JUDICIÁRIO ADVOGADO por maioria, DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios A

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 4229 ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) CLEITON FIGUEIREDO DE JESUS EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR(OAB: 20091/BA) II. FUNDAMENTOS RECORRIDO ADVOGADO Sustenta a Parte Embargante a ocorrência de omissão, contradição e erro material do julgado, ao argumento o processo se encontrava no arquivo provisório, uma vez que houve reunião de execuções e Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR(OAB: 20091/BA) ANA LUCIA PRAZERES SANTOS MILZA MARIA CONCEICAO SILVA ELVES JOSE SANTOS MENDES EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR(OAB: 20091/BA) ALEXANDRA SOUZA SANTOS MACIEL DE CARVALHO SANTOS ONEZIO DE JESUS COSTA ADALTO SOUZA DE OLIVEIRA EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR(OAB: 20091/BA) MARIZA CONCEICAO DE CARVALHO EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR(OAB: 20091/BA)

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 213 ADVOGADO à unanimidade, não conhecer do recurso da primeira Reclamada EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR(OAB: 20091/BA) PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO ADVOGADO por deserção, dar provimento parcial ao Recurso da Autora para deferir a Justiça Gratuita e, ainda sem divergência, negar RECORRIDO p

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 206 ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR(OAB: 20091/BA) PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2022. RECORRIDO ADVOGADO DELLY BOTELHO DE SOUZA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000313-85.2021.5.05.0122 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRA

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 ADVOGADO 272 MARCELO FONTES MONTEIRO(OAB: 26355/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Fica V. Sa. notificada para: ter vista dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante na promoção de Id. Num. 4e4413f. Prazo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO de 05 (cinco) dias, em consonância com o art. 897-A, §2

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 62 Declaração do Reclamante para, acrescer no Acórdão embargado a Relatora que mantinha a suspensão de exigibilidade dos honorários fundamentação expendida neste decisum, bem como para afastar advocatícios sucumbenciais, deixando de conferir efeito modificativo a suspensão de exigibilidade por cinco anos reconhecida no ao julgado. julgamento atacado, excluindo