Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, sexta-feira 14 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.831 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Art. 111 - Os serviços públicos, a que se refere o artigo anterior, consideram-se: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2021 I - utilizados pelo contribuinte: Processo nº: 0004715-57.2018.8.01.0000 a) efetivamente, quando por ele usufruídos e qualquer título. Fornecedor registrado: F. P. MENEGASSI COM. IMP. E EXP - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 20.384.086/0001-00. 8. Como se vê, as q

Diário da Justiça ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.747 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 57 ção judiciária conforme previsão na lei complementar 221 que instituiu o novo código de divisão e organização judiciária, para melhor atender o interesse público; 21/01/2021 Quinta-feira Noturno Juiz (a) de Direito: LUIS GUSTAVO ALCADE PINTO Técnico Judiciário: Paulo Roberto Santos Costa- Cel: (68) 99981-7700 Oficial de Justiça: Priscila Alves da Silva - Cel. (68) 99241-088

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

146 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.026 n. 1049041), sendo também apresentado pela requerente os relatórios de atividades. 5. Cls. os autos. É o relato do necessário. DECIDO. 6. É cediço que as atividades da Administração Pública estão vinculadas ao princípio da legalidade estrita, não podendo praticar atos que a lei não autoriza, sob pena de invalidação. A propósito do assunto, leciona Carvalho Filho (Manual de Direito Administrativo, rev. am

Diário da Justiça ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 7 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.510 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 18/01/2020 Juiz (a) de Direito: ALEX FERREIRA OIVANE Sábado Técnico Judiciário: Paulo Roberto Santos Costa - Cel. (68) 99227-8578 Diurno/Noturno Oficial de Justiça: Jhon Kennedy Alves Guimarães - Cel. (68) 99976-1218 19/01/2020 Juiz (a) de Direito: ALEX FERREIRA OIVANE Domingo Técnico Judiciário: Paulo Roberto Santos Costa- Cel. (68) 99227-8578 Diurno/Noturno Oficial de Justiça: Jhon Ken

Diário da Justiça ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, sexta-feira 29 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.115 11 a 17 Juiz (a) de Direito: ALEX FERREIRA OIVANE Técnico Judiciário: Raimundo Nonato da Silva Rodrigues – Cel: (68) 999779804 Oficial de Justiça: Helane Cruz Amorim do Nascimento – Cel: (68)992247353 18 a 24 Juiz (a) de Direito: CLÓVIS DE SOUZA LODI Técnico Judiciário: Paulo Roberto Santos Costa – Cel: (68) 99981-7700 Oficial de Justiça: Jean da Silva Carneiro – Cel: (68) 99218-5438 Juiz (a) de Direito:

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 20 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.439 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 237 Rio Branco-AC, 25 de julho de 2019. RESOLVE: Documento assinado eletronicamente por Desembargador ROBERTO BARROS dos Santos, Desembargador(a), em 19/09/2019, às 14:18, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. 1. NOMEAR como juíza leiga ad hoc, até ulterior deliberação, a contar desta data, para instruir e julgar os processos cíveis dos Juizados Especiais Cível e da F

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

144 Rio Branco-AC, quarta-feira 30 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.466 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 10/11/2019 Domingo Diurno/Noturno Juiz (a) de Direito: JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA Técnico Judiciário: Geraldo Moreira Martins – Cel. (68) 99227-8578 Oficial de Justiça: Jhon Kennedy Alves Guimarães - Tel. (68) 99976-1218 29/11/2019 Sexta-feira Noturno Juiz (a) de Direito: ALEX FERREIRA OIVANE Técnico Judiciário: Nadjanayra Neri de Moura – Cel. (68) 99932-3540 Oficial de Justiça

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1430 Trânsito - REQUERENTE: ROSIVAL DE SOUZA COSTA - REQUERIDO: ‘Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Considerando que a parte ré não concordou (fls.208) com o Juízo 100% digital, o processo segue o curso normal com as regras até então adotadas. Feito saneado às fls.100/102. Deferida a perícia na mesma ocasião. Perita nomeada às fls.120/121. A parte autor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1207 AUTOR: GODOFREDO REGIS DE ASSIS - REQUERIDO: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Considerando que: 1 - O Ato Normativo Conjunto nº 32, do TJBA, em seu art. 4º, inciso II, estabeleceu que este Juízo passa a ser 100% digital, nos termos da Resolução nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça; 2 - As Resoluções nº 385/2021 e 398/2021, do CNJ, disciplinaram a

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

110 Rio Branco-AC, segunda-feira 31 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.666 27/09/2020 Domingo Diurno/Noturno Juiz (a) de Direito: CLÓVIS DE SOUZA LODI Técnico Judiciário: Veralice Meira Rocha de Freitas – Cel.: (68) 99205-8765 Oficial de Justiça: Priscila Alves da Silva - Cel. (68) 99241-0883 28/09/2020 Segunda-feira Noturno Juiz (a) de Direito: CLÓVIS DE SOUZA LODI Técnico Judiciário: Veralice Meira Rocha de Freitas – Cel.: (68) 99205-8765 Oficial de Justiça: Priscila Alves da