Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 verificação de que o reclamante mantinha com a reclamada 1322 PODER JUDICIÁRIO empregadora relação de trabalho de índole celetista e o JUSTIÇA DO reconhecimento da despedida sem justa causa do obreiro. O reclamante acostou aos autos a sua CTPS (v.ID 026920e - Pág. 4), contracheques (ID bea6384) e aviso prévio (ID ac716cd), INTIMAÇÃO restando, desse modo, evid

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CASA DE CARNES BARUK EIRELI SHEILA APARECIDA DE FREITAS(OAB: 313145/SP) 16599 suspensão nacional determinada não impede o regular andamento de processos judiciais, tampouco a produção de Intimado(s)/Citado(s): atos de execução, adjudicação e transferência patrimonial no - EDSON SILVA LIMA que diz respeito à parcela do valor das condenações que s

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 2710A 11827 25413 11702 5591 22819 29362 TO PA GO MT GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 IRAN NUNES LEMES WILSON FRANCO DE OLIVEIRA LANKER VINICIUS BORGES SILVA RAMAO WILSON JUNIOR ESTEVAO PEREIRA DA COSTA ANA CARITA PAES LEME PRISCILLA LISBOA PEREIRA DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE NTE A PRETENSAO PUNITIVA ADUZIDA NA DENUNCIA PARA: - ABSOLVER AL

Publicações Judiciais I ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDSON SILVA LIMA Advogado do(a) APELADO:ADRIANO MELLEGA - SP187942-A D ECIS ÃO Recebo o(s) apelo(s) interposto(s), no que se refere à tutela antecipadamente deferida, tão somente no efeito devolutivo, conforme disposto no art. 1.012, § 1º, V, do Código de Processo Civil - CPC. No mais, em seus regulares efeitos, nos termos do caput do mesmo dispositivo. Intimem-se. Após, tornem conclusos. São Paulo, 14 de dezembro de 20

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP149054-OCIMAR DE MOURA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP149054-OCIMAR DE MOURA Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0048778-13.2008.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GLORIA LUCON PEGADO ADVOGADO: SP050099-ADAUTO CORREA MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0048829-24.2008.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANGELA LOPEZ LORENZO ADVOGADO: SP176557-CRISTINE

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 4120 após a 6ª diária serem consideradas extras, faz jus à indenização técnica, pleiteando, assim, as respectivas diferenças salariais e pelo não fornecimento de lanche, conforme prevê a cláusula 6ª das reflexos. CCT’s anexas. Na época da prestação de serviços, dispunha o art. 461 da Pois bem. CLT que, sendo idêntica a função, a todo trabalho de igua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 532 privativa de liberdade. Ressalte-se, nesse passo, que é inconstitucional a Lei n.º 12.736/2012, que determina a consideração da detração penal para fixação do regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade. Isso porque viola o princípio constitucional da isonomia, já que, aplicando-se a r

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 4125 pelo não fornecimento de lanche, conforme prevê a cláusula 6ª das reflexos. CCT’s anexas. Na época da prestação de serviços, dispunha o art. 461 da Pois bem. CLT que, sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, No caso dos autos, diferentemente do que aduz em inicial, verifico, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, pela análi

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 /GO 8.863, E MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO - OAB/GO 33.398), PARA APRESENTAREM, NO PRAZO LEGAL, AS SUAS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/03/2015 NR. NOTAS : 45 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 8634 puderam contratar reclamante e ainda, que várias pessoas foram Processo: 0012506-10.2017.5.15.0021 demitidas. AUTOR: EDSON SILVA LIMA Portanto, a prova produzida nos autos dá conta de que, embora RÉU: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. tenha o autor se submetido a processo seletivo buscando uma SENTENÇA colocação profissional da reclamada, a contratação não se efe