Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 6147 EXEQUENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011761-89.2015.5.15.0121 AUTOR: JOSE ANTONIO GOMES DE SOUSA RÉU: MARANIL TRANSPORTES COMERCIO E SERV LIMP MARITIMA LTDA - EPP DESPACHO Aguarde-se a audiência designada para 28/04/2016, às 16:00h, para apreciação do acordo. DELIO MARGARIDO DOS SANTOS JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) NELSO

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 7251 Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. PROCESSO: 0011763-59.2015.5.15.0121 SAO SEBASTIAO, 27 de Outubro de 2015. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: EDSON VANDER FERREIRA LIMA Notificação Processo Nº RTOrd-0011761-89.2015.5.15.0121 AUTOR JOSE ANTONIO GOMES DE SOUSA ADVOGADO TAINAN PINHEIRO SALES(OAB: 351327/SP) ADVOGADO EZEQUIEL FERNANDO RO

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 331 processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). JUÍZA SENTENCIANTE: DEBORA WUST DE PROENCA Votação unânime. Procurador ciente. JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA Trata-se de processo submetido ao rito sumaríssimo, razão pela DESEMBARGADOR DO TRABALHO qual não há necessidade de relatório, conforme artigo 895, §1º, IV RELATOR da CL

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 946 EDIMAR DA SILVA AMARO DEJT - PJE-JT Secretário de Audiência AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INAUGURAL no CEJUSC - QUINTAL DA CONCILIAÇÃO, localizado no Anexo V do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, à Travessa Dom Pedro I, 698, 1º Andar, Praça Brasil, Umarizal, Belém - PA - CEP: 66055-100 (ao lado do Edifício Sede). Destinatário(s): JAILSON SOARES DA SI

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11553 - Clarissa Das Virgens Santos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Poder Judiciário Federal JUSTIÇA DO Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de São Sebastião DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Tendo em vista que a conciliação é um dos pilares do processo do trabalho (art.764

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2465 Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 03 de maio de 2022. Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso ordinário HENRIQUE ALVES DE SOUSA interposto pelo reclamado MUNICÍPIO DE LUIS ANTÔNIO e Diretor de Secretaria oPROVER EM PARTE para arbitrar os honorários advocatícios em Edital 5% do v

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 principais (nº 0011905-29.2016.5.15.0121). 4946 DEBORA WUST DE PROENCA Custas pelos executados, no importe de R$ 44,26 (inc.V do art.789- Juíza do Trabalho Titular A da CLT). Intimem-se. Cumpra-se./mb DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0011309-69.2021.5.15.0121 AUTOR EDSON VANDER FERREIRA LIMA ADVOGADO RODRIGO INACIO DA SILVA(OAB: 32

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 597 Na audiência, as partes deverão especificar todas as provas que superar os 40 (quarenta) salários mínimos. O não comparecimento pretendem produzir, sendo que, no caso da prova testemunhal, as do(a) reclamante implicará no arquivamento da ação (Art. 844 da testemunhas deverão ser logo indicadas e qualificadas, sob pena de CLT). preclusão, observando, contudo,

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 11427 testemunha(s). Em 26 de Fevereiro de 2016. Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011763-59.2015.5.15.0121 AUTOR EDSON VANDER FERREIRA LIMA ADVOGADO EZEQUIEL FERNANDO ROSA DA SILVA(OAB: 359141/SP) ADVOGADO TAINAN PINHEIRO SALES(OAB: 351327/SP) RÉU MARANIL TRANSPORTES COMERCIO E SERV LIMP

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4266 indevida a multa. Isso porque é princípio geral de direito que as cláusulas penais são interpretadas de forma restritiva. Assim, como a ré fez o pagamento DECISÃO PJe-JT no prazo, não há inadimplemento, mas no máximo mora, porém essa hipótese não está contemplada no acordo. De outro lado, ainda que se entendesse por aplicação de multa em caso de mora, Vi