Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 2044 A u x i l i a r J u d i c i á r i o , o d i g i t e i . J U I Z D E D I R E I T O : _________________________________________________________ TESTEMUMHA: ___________________________________________________________ ADVOGADO NOMEADO:____________________________________________________ PROCESSO: 00005502320138140018 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Pen

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2387 FEITOSA________________________________________________ 4.AMANDA SILVA BELO______________________________________________________ 5.VALDEIR DE JESUS DA SILVA_______________________________________________ 6.MARIA IRAIDES CAMPOS DA COSTA FERREIRA_______________________________ 7.VALDEREZ RIBEIRO_______________________________________________________ TERMOS EM APARTADOS: 01 - Mídia com oitiva das test

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 1925 VITIMA:A. C. DENUNCIADO:LEILA FERNANDA SOUSA BRITO Representante(s): OAB 27141 EDUARDO ABREU SANTOS COUTINHO (ADVOGADO) DENUNCIADO:MAYLSON VIEIRA VELOSO Representante(s): OAB 27141 - EDUARDO ABREU SANTOS COUTINHO (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:NADION DIAS AZEVEDO Representante(s): OAB 27141 - EDUARDO ABREU SANTOS COUTINHO (ADVOGADO) . TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO 000

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 2003 oitiva das testemunhas ausentes. Em seguida, o MM. Juiz passou a proferir a seguinte DECISÃO: Vista dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito. Nada mais havendo, declarou-se encerrada a audiência. Dou a presente por publicada e as partes por intimadas. Intime-se. Cumpra-se. Eu, _______________ Bruno da Conceição dos Santos, Auxiliar Judiciário, o digitei e assinei

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2001 CIENTIFICOS S/A Representante(s): OAB 132270 - ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0001183-05.2011.8.14.0018 Ação Indenizatória Decorrente de Danos Morais Cumulada com Obrigação de Fazer e Pedido de Liminar da Medida Cautelar. Requerente: SERGIO FERREIRA DA SILVA. Requeridos: CIAL COM. DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP, ITASUL IMPORTAÇÃO E INSTRUMENTAL T

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 2434 VITIMA: P. B. L. INFRATOR: J. V. G. S. Representante(s): OAB 27141 - EDUARDO ABREU SANTOS COUTINHO (DEFENSOR DATIVO) AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00013244320198140018 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: O. E. DENUNCIADO: R. N. A. N. Representante(s): OAB 27141 - EDUARDO ABREU SANTOS COUTINHO (ADVOGADO) AUTOR: M. P. PROCESSO: 00013244320198140018 P

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 5526 REQUERENTE:FRANCISCA DUARTE DOS SANTOS Representante(s): OAB 27141 - EDUARDO ABREU SANTOS COUTINHO (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE CURIONOPOLISPA. ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0006742-93.2018.8.14.0018 Ação: Procedimento Sumário Demandante: FRANCISCA DUARTE DOS SANTOS Demandado: MUNICIPIO DE CURIONOPOLISPA Representantes: EDUARDO ABREU SANTOS COUTINHO (OAB - 27141) Nos termos do art. 93 XIV da CF

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 PACIENTE: ANDRÉ BARROS DE SOUSA ADVOGADO: BEATRIZ CARVALHO SOUSA - (OAB PA30777) ADVOGADO: ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA - (OAB PA16551-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 014 Processo: 0808487-27.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a)

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 1872 interessados incertos ou desconhecidos, convocando-lhes para participarem do processo (art. 626, § 1º, do CPC); III.3) que se intime a Fazenda Pública Estadual, para tomar ciência do presente feito e para informar o Juízo, em 15 dias úteis, o valor do bem declarado de acordo com as informações de seu cadastro. III.4) que se cientifique o Ministério Público. SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO/C

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 185 ADVOGADO: ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA - (OAB PA16551-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 014 Processo: 0808487-27.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator